Inaugurado espaço Pontes de Miranda no Centro Cultural Justiça Federal
Publicado em 14/09/2009
Foi inaugurada, hoje, a estante Pontes de Miranda na biblioteca do Centro Cultural Justiça Federal. O evento marca a doação pelos herdeiros de parte do acervo da biblioteca pessoal do advogado, jurista, professor, diplomata e ensaísta Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, que em 2009 completa 30 anos de falecimento. Na presença dos netos do renomado jurista, além de desembargadores federais e estaduais, juízes e procuradores federais, o presidente do TRF, Desembargador Federal Paulo Espírito Santo e o Desembargador Federal Paulo Barata, presidente da comissão responsável pelo Programa de Memória Institucional da 2ª Região, inauguraram o espaço reservado aos livros doados pela família. Naquele prédio, o brilhante jurista atuou, inclusive, como advogado, na época em que o CCJF era sede do Supremo Tribunal Federal.
Para o desembargador Paulo Espírito Santo, “Pontes de Miranda foi o maior jurista que o Brasil conheceu” e por isso era uma honra participar daquela solenidade. O presidente destacou o fato das obras doadas serem originais e conterem anotações feitas pelo jurista.
“Queremos nós justiça concreta, social, verificável e conferível como fato, a justiça que se prove com os números das estatísticas e com as realidades da Vida. E a esta somente se chega pelo caminho das verdades científicas – penosamente, é certo, mas a passos firmes e de mãos agarradas aos arbustos da escarpa, para os esforços do avanço e a segurança da escalada”. A lição, ensinada pelo jurista impressiona pela atualidade da proposta e pela agudeza da percepção, marcas de toda sua imensa obra. Aliás, “imensa” é pouco para descrever o trabalho de Pontes de Miranda: para que se tenha uma idéia, só o Tratado de Direito Privado enche 30 mil páginas, escritas ao longo de 15 anos. A obra é derivada da consulta a cerca de 12 mil fontes bibliográficas, a maioria delas compondo a biblioteca que o jurista mantinha em cinco salas de sua residência, na zona sul do Rio de Janeiro.
A doação incluiu quase 400 livros (entre eles, o Tratado de Direito Privado), que passam a compor, agora, a biblioteca do CCJF, além de uma grande quantidade de pareceres jurídicos, fotografias, medalhas, comendas, prêmios, cartas, telegramas e poemas, entre outros documentos, que integrarão o acervo de um memorial dedicado a Pontes de Miranda, a ser criado no futuro centro de documentação, estudo e pesquisa histórica sobre a Justiça Federal, em São Cristóvão, zona norte do Rio. Até o momento, já foram selecionados 69 grupos documentais (organizados em nove caixas-box), entre os quais há peças de valor inestimável e ainda desconhecidas do público e dos pesquisadores que deverão freqüentar o prédio de São Cristóvão, como cartas trocadas entre Pontes de Miranda e grandes vultos da história contemporânea brasileira: Jorge Amado, Afonso Arinos e Carlos Chagas, para citar apenas três.
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