JF de Cachoeiro de Itapemirim faz esforço concentrado e julga 60 processos em quatro dias
Publicado em 28/07/2010
Se as palavras de ordem no Judiciário brasileiro são celeridade e informalidade, a 1a Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim – região sul do Espírito Santo, a 139 quilômetros de Vitória -, está fazendo à risca o dever de casa. Lá, da terça-feira, 27 de julho, até a sexta, 30, o juiz federal titular, Osair Victor de Oliveira Junior, e o substituto, Rodrigo Reiff Botelho, têm programadas 60 audiências para atender a população de Iúna e Irupi, duas pequenas cidades vizinhas.
Na prática, são dez audiências diárias a cargo de cada magistrado. Para realizar a façanha, o juiz Osair Victor adotou uma abordagem inédita na forma de conduzir as reuniões entre autor e réu nos processos judiciais, que promete aumentar muito a capacidade de produzir sentenças a cada sessão: ele vem presidindo duas audiências simultaneamente. A proposta pode causar estranheza de início, mas lembrando que parte do trabalho realizado durante a audiência é procedimento cartorário executado por servidores, que não exige a atenção do juiz, fica fácil concluir que é possível sim dar conta de duas causas por vez.
Na prática, são dez audiências diárias a cargo de cada magistrado. Para realizar a façanha, o juiz Osair Victor adotou uma abordagem inédita na forma de conduzir as reuniões entre autor e réu nos processos judiciais, que promete aumentar muito a capacidade de produzir sentenças a cada sessão: ele vem presidindo duas audiências simultaneamente. A proposta pode causar estranheza de início, mas lembrando que parte do trabalho realizado durante a audiência é procedimento cartorário executado por servidores, que não exige a atenção do juiz, fica fácil concluir que é possível sim dar conta de duas causas por vez.
Osair Victor (ao centro): audiências simultâneas
A 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim hoje tem 759 processos aguardando audiência. O esforço concentrado que a Justiça federal realiza no final de julho visa a acelerar a solução dos cerca de 240 processos ajuizados por moradores de Iúna e Irupi atualmente em trâmite. São ações previdenciárias, que pleiteiam a comprovação da qualidade de segurado especial e aposentadoria por idade.
Na avaliação de Osair Victor, os dois primeiros dias do mutirão foram proveitosos, com uma boa quantidade de acordos: “Tal empreitada só está sendo possível devido à colaboração da Procuradoria Federal de Cachoeiro de Itapemirim, dos advogados dos processos e do empenho dos servidores da Vara e da Seção de Apoio Administrativo”, afirma o titular da Vara.
Na avaliação de Osair Victor, os dois primeiros dias do mutirão foram proveitosos, com uma boa quantidade de acordos: “Tal empreitada só está sendo possível devido à colaboração da Procuradoria Federal de Cachoeiro de Itapemirim, dos advogados dos processos e do empenho dos servidores da Vara e da Seção de Apoio Administrativo”, afirma o titular da Vara.
Processos pedem comprovação de segurado especial e aposentadoria por idade
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