Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

        O mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, de 28 a 30 de maio, apreciou ações de revisão de benefícios (gratificações) de servidores públicos aposentados movidas contra a União. Os processos integravam o acervo do 5º Juizado Especial Federal da capital. Em três dias, foram realizadas 442 audiências e homologados mais de R$ 5.800 milhões nos 386 acordos fechados (87,33%). Dia 31, foi a vez de o 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias também promover mutirão de conciliação de processos que tratam da revisão de benefícios de servidores públicos. O 3ºJEF de Caxias realizou 110 audiências, homologou 101 acordos, aproximadamente 92% do total de audiências, e atendeu 222 pessoas.
        A Justiça Federal da 2ª Região promove mutirões de conciliação mensalmente desde janeiro de 2012. O próximo acontece nos dias 01 e 05 de junho, na subseção de Nova Iguaçu. Foram agendadas 23 audiências de conciliação para processos que tratam de revisão de benefício de servidores públicos aposentados. Em julho, haverá três mobilizações. Dias 10 e 11, em Volta Redonda; dia 17,  em São Gonçalo e, entre os dias 23 a 26, na capital (TRF), onde serão disponibilizadas para apreciação mais 500 ações relativas ao Sistema Financeiro de Habitação.
        Os mutirões de conciliação objetivam incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes e tornar a Justiça mais ágil, com redução do número de ações e do tempo para a tramitação processual. Além de  atender à metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, os mutirões da Justiça Federal contribuem para consolidar  a cultura da conciliação no país.
        Na 2ª Região, os mutirões são organizados pelo Tribunal Regional Federal em conjunto com as  sessões judiciárias dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Tribunal, a responsabilidade é do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,  dirigido pelo Desembargador Federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL),  coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.

 

*Fonte: Assessoria de Imprensa – Justiça Federal do Rio de Janeiro