Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Jovem e feminina: TRF2 empossa 24 novos juízes federais dos quais 12 são mulheres. Maioria tem menos de 30 anos

Publicado em 18/12/2017

No dia 18 de dezembro de 2017, a Justiça Federal da Segunda Região recebeu seus mais novos juízes. Doze mulheres e doze homens aprovados no XVI Concurso Público para Juízes Federais Substitutos tomaram posse em sessão solene realizada pelo Plenário do TRF2 e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal André Fontes. A solenidade foi prestigiada por autoridades, servidores, parentes e amigos dos empossandos.

Além do presidente André Fontes, compuseram a mesa diretora o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem, o procurador geral do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Firmo, o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Flávio Paixão, e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

 

 

Os 24 novos magistrados são jovens: 18 deles têm entre 25 e 30 anos e os sete restantes têm menos de 35. Eles superaram várias etapas muito exigentes, que incluíram uma prova objetiva seletiva e três provas escritas, sendo uma discursiva, uma de sentença cível e outra de sentença criminal. Em seguida, foram realizadas uma prova oral, sindicância da vida pregressa dos concorrentes, exames físicos, psicológicos e avaliação de títulos.

 

 

O XVI Concurso incluiu inovações importantes, em relação aos certames precedentes da Segunda Região: pela primeira vez, foram previstos no Edital a reserva de vagas para negros e o atendimento especial para candidatos transgêneros. Também foi a primeira vez que as provas escritas envolveram a elaboração de uma sentença cível e de uma penal.

Além disso, dentre todos os certames já efetuados pela Segunda Região, este foi o que contou com a participação do maior número de pessoas com deficiência. Ainda chama atenção o fato de que, de 7674 candidatos – o maior número de inscritos até hoje em um concurso realizado pela Justiça Federal -, apenas 445 passaram da primeira fase. Fazendo um comparativo com o concurso anterior, houve um aumento de 83% do total de candidatos inscritos.

Todo o trabalho foi realizado pelo próprio Tribunal, através da Comissão Organizadora e Examinadora das provas, sob a presidência do desembargador federal Guilherme Couto de Castro. Apenas a aplicação da prova objetiva seletiva ficou a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe, vinculado à Universidade de Brasília).

O primeiro colocado no certame fez o discurso em nome dos colegas empossandos. Em sua fala, Mário Victor Braga Pereira Francisco de Souza – que já foi estagiário e servidor da Justiça Federal da 2ª Região – lembrou a maratona de estudos para as provas, destacando que o sucesso não seria possível sem o apoio de amigos e familiares. Ele também dirigiu um emocionado agradecimento ao desembargador federal Guilherme Couto e à equipe de servidores da Comissão de Concursos do TRF2, nomeando a coordenadora do setor, Christiane Novellino. Em suas palavras, o trabalho da Comissão foi “impecável, cortês e atencioso e ágil, qualidades em perfeita consonância com o que a sociedade espera da atuação da magistratura”.

Lembrando que o Brasil é o país com maior número de processos judiciais em tramitação, Mário Souza ainda conclamou seus novos pares a contar com “a indispensável e valiosa ajuda dos servidores que os cercarão” e a enfrentar a nova jornada evitando “os dois maiores defeitos que ameaçam a missão do juiz: a soberba e a mediocridade”.

 

 

Também discursaram o advogado Felipe Santa Cruz, que falou em nome do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, o procurador Flávio Paixão, a corregedora regional Nizete Lobato e, por fim, o presidente do TRF2.

Em sua breve fala, André Fontes afirmou que exercer a magistratura significa, para o juiz, ter “seus atos permanentemente registrados, comentados, criticados e questionados” e que a prática jurisdicional envolve lidar “com dificuldades materiais e de recursos humanos”, mas que, também, implica um tipo de satisfação incomparável, que decorre do momento em que é alcançado o ideal de distribuir justiça.

Clique para ler o Informativo – Posse dos aprovados no XVI Concurso Público para Juízes Federais Substitutos.