Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o juiz federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, atualmente convocado pelo TRF2, lançará, no dia 20 de agosto, quinta-feira, a partir das 17h30min, no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Avenida Rio Branco 241, centro do Rio), o livro “Teoria Geral do Processo”, que desenvolve, de modo objetivo e claro, os principais institutos do Direito Processual no âmbito civil, penal e do trabalho.
        Aluísio Gonçalves de Castro Mendes foi nomeado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em 2008, para integrar comissão especial, que tem por objetivo o aprimoramento e a modernização das leis que tratam de direitos coletivos, difusos e meta-individuais homogêneos. O trabalho da comissão  resultou no projeto de lei 5.139/2009, que atualmente é analisado pela Câmara dos Deputados. A norma deverá criar o Código Brasileiro de Processo Coletivo e o Código Modelo de Processos Coletivos para a Iberoamérica, entre outras proposições.
        A revista Habeas Data nº 72, elaborada pelo TRF2, trará entrevista exclusiva com o magistrado, que falará sobre as atividades da comissão. Em breve, a edição eletrônica do HD estará disponível no site.