Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal da 2ª Região promove centenas de acordos após mutirão de conciliação do SFH

Publicado em 15/06/2016

A Justiça Federal da 2ª Região promoveu, de 6 a 13 de junho de 2016, na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), no centro do Rio, nova edição do mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Durante o período, juízes e conciliadores concentraram esforços para garantir centenas de acordos entre as partes em processos judiciais, evitando, assim, a continuidade do conflito. Mas a principal razão para comemorar não está na soma dos números e sim na resposta que a conciliação dá a cada conflito individual que os processos representam.

Magistrados e servidores se sentem recompensados quando uma audiência de conciliação termina como a do sr. Hamilton, que há quase duas décadas vinha enfrentando um drama para o qual não parecia haver saída. Nos anos 90, ele financiou pela Caixa Econômica Federal um imóvel em Icaraí, Niterói. No entanto, com o passar do tempo, os valores das prestações do financiamento superaram sua capacidade de pagamento e e a solução, para não perder a sonhada casa própria, foi recorrer à Justiça Federal.

Até que o Sr. de 88 anos foi convidado para participar do mutirão de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região, em parceria com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a empresa pública que administra créditos da Caixa Econômica Federal. Ao chegar na audiência, ocorrida no dia 08 de junho, após a negociação – realizada com a participação da servidora Claudia Mattos de Siqueira Mesquita, conciliadora em formação – pôde sair festejando o acordo que fechou a proposta de pagamento de cerca de R$ 48,2 mil. Para a quitação do contrato e realização do sonho do pai, o filho do Sr. Hamilton pôs o carro à venda, para quitar o imóvel.

Resultados

Organizadas pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), vinculado ao TRF2, as 209 audiências realizadas na sede da SJRJ resultaram na homologação de 172 acordos – um resultado que garantiu aos cofres públicos um total de R$ 4.463.089,18. Em suma, 418 pessoas foram atendidas e o número de acordos alcançou um índice de 82,29% de êxito.

Os mutirões representam um esforço do tribunal para reduzir o grande estoque de feitos em tramitação. Nesse sentido, são selecionados processos que tenham possibilidade de acordo e as partes envolvidas são intimadas para solucionarem o conflito.