Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal da Segunda Região realiza novo encontro de juízes com condenados em regime aberto

Publicado em 01/08/2017

Na última segunda-feira, 31 de julho, aconteceu o terceiro encontro promovido pela 9ª Vara Criminal Federal (9ª VCF) e pelo Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) com os apenados do Patronato Magarinos Torres.

O encontro contou com a presença do juiz da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense, Vladimir Vitovsky, supervisor do CAIJF, órgão vinculado ao Núcleo de Conciliação e Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do juiz do trabalho André Gustavo Bittencourt Villela, titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que falou sobre direitos trabalhistas para os apenados atendidos pelo patronato, e, ainda, da assistente social Mariângela Pavão, diretora do Patronato..

Órgão da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário do Poder Executivo do Estado do Rio, o Patronato Magarinos Torres, nos termos da Lei de Execução Penal, incube-se do acompanhamento de quem está em livramento condicional, prisão albergue domiciliar (monitorada ou não), sursis, e também de penas alternativas, tais como a de limitação de final de semana, que é transformada em obrigação do apenado de passar cinco horas no sábado e, também, no domingo realizando atividades educacionais e culturais.