Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal vai ao Cidadão: CAIJF promove nova ação em presídio de Bangu

Publicado em 21/06/2018

Na manhã da última terça feira (19/06), o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2), deu continuidade ao processo de visitações do exercício de 2018 ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (SEAPPC), no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.

Coordenada pelo juiz federal Vladimir Vitovsky (titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense e supervisor do CAIJF), a ação contou também com a participação das juízas federais Débora Valle de Brito (9ª Vara Federal Criminal do RJ) e Caroline Vieira Figueiredo (7ª Vara Federal Criminal do RJ).

No dia 29 de maio, o programa Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), já havia ministrado palestra de sensibilização no referido Instituto Penal. Na ocasião, o juiz federal Carlos Adriano Miranda (2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ) representou a Justiça Federal da 2ª Região, – em especial, o CAIJF, que iniciou no 2º semestre de 2017 um programa de ações focado na ressocialização e reintegração de apenados -, e ministrou palestra sobre o funcionamento da Justiça Federal e, especialmente, sobre questões relevantes da Previdência Social: quando e como pleitear benefícios previdenciários.

Já na ação desenvolvida no dia 19 de junho, foram feitos esclarecimentos sobre benefícios previdenciários para cerca de 40 presidiários e registradas 4 pendências previdenciárias nas escutas individuais realizadas com o grupo de presos. Vale lembrar que o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho conta hoje com aproximadamente 3.300 presos em suas dependências.

O setor de Relações Públicas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), que também se fez representado na ação Itinerante, divulgou para os presos a existência de vagas para estágios de nível médio nos foros da Justiça Federal, a fim de democratizar o acesso para que filhos de presidiários também possam concorrer a tais vagas.

DPU-Rio

Na parte da tarde do dia 19, as juízas federais Aline Alves de Melo Miranda Araújo (2ª JEF de São Gonçalo/RJ e convocada para auxiliar o NPSC2), Débora Valle de Brito e Caroline Vieira Figueiredo se reuniram com o defensor chefe interino da Defensoria Pública da União (DPU-Rio) Giselton de Alvarenga para tratar da participação da referida instituição no projeto da Justiça Federal nos presídios ao longo de 2018. Durante a reunião, as magistradas destacaram a importância da presença da DPU-Rio nas ações promovidas pela Justiça Federal.

A próxima ação do CAIJF nos presídios está prevista para o dia 5 de julho na Penitenciária Feminina Talavera Bruce, também no Complexo de Gericinó, em Bangu/RJ, quando também está programada a doação de livros arrecadados em campanha realizada por toda a Segunda Região, em parceria com a Biblioteca do TRF2.