Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal vai ao Cidadão: CAIJF visita Educandário Romão de Mattos Duarte

Publicado em 22/02/2018

Na última terça, 20/2, o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), órgão vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2), deu início as suas primeiras atividades externas de 2018.

A convite de Paulo Barata, desembargador aposentado pelo TRF2, o juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara de Execução Fiscal/RJ e supervisor do CAIJF, e a equipe do referido Centro de Atendimento foram conhecer a estrutura atual do Educandário Romão de Mattos Duarte, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social e que estão sob a custodia das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O Educandário, que sempre esteve vinculado à estrutura da Santa Casa de Misericórdia, desde 1738, quando foi inaugurado com o nome de Casa da Roda, passou a ter o nome atual em 1911. Já foi denominado também como Casa dos Expostos, de 1821 a 1911. Hoje o prédio faz fronteira com a comunidade Morro Azul, no Flamengo. Outrora, como pode ser visto na foto abaixo, a área do prédio se estendia até a praia do bairro, que ficou ainda mais afastada com a criação do Aterro do Flamengo, em 1950.

 

 

Paulo Barata, que foi diretor da instituição por quatro anos até se desincompatibilizar do referido cargo para então, como membro do TRF2, exercer função junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2007, ressaltou o espírito guerreiro da atual diretora do Educandário, dra. Luciana Calaça, que com a crise na Santa Casa de Misericórdia, vem se empenhando para conseguir recursos a fim de manter o espaço.

A diretora relatou que com a ausência das destinações de recursos pela Santa Casa, nos últimos anos ela vem disponibilizando áreas do prédio, que ainda se mantém preservado, para locações de novelas históricas da Rede Globo. “Com as contrapartidas decorrentes dessas locações, conseguimos suprir uma parte das necessidades das atividades do Educandário” disse ela.

O desembargador aposentado destacou a importância histórica da instituição que, por muitos anos, foi conhecida como a Casa da Roda, pois as mães que não podiam mais sustentar seus filhos, ou os adultos que recolhiam menores abandonados, os colocavam em um nicho rotatório de madeira, que ficava à porta do orfanato, e o giravam, passando as crianças para dentro do educandário, para que as freiras vicentinas que administravam o espaço, dessem assistência a essas crianças.

 

 

Hoje o Educandário Romão Duarte cuida de 80 crianças, sendo que 60 estão inscritas no programa de creche popular da instituição e 20, de zero a doze anos, estão em sistema de custódia judicial. Atualmente o berçário acolhe 7 bebês com menos de 3 meses de idade.

As atividades do CAIJF sempre surgem a partir das ações de reconhecimento dos grupos e comunidades alvos e são desenvolvidas de acordo com as principais necessidades percebidas in loco, a partir das escutas. Elas são realizadas em sistema de parceria com instituições afins e centram-se nos princípios de justiça, cidadania e solidariedade institucional.