Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Justiça Federal vai ao Cidadão: Instituições federais e estaduais se unem em iniciativa no sistema prisional do Rio

Publicado em 25/10/2017

O Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) – órgão vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) – participou na terça-feira, 24/10, de uma ação pró-cidadania no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, situado no complexo Penitenciário de Gericinó/Bangu, zona oeste do Rio. Também integraram a atividade a equipe do projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a defensora pública da União Clarissa Ligièro e o servidor Francisco Adelmo, da Escola de Educação Previdenciária do INSS.

O encontro teve lugar no auditório do Instituto Penal. Na ocasião, os visitantes conversaram com trinta detentos, que atuam como multiplicadores da informação. Os internos do presídio não estão vinculados a facções criminosas e muitos já estão beneficiados pelo regime semiaberto, aguardando inserção no mercado de trabalho. Quando eles conseguem vínculos empregatícios, começam então a sair da cadeia durante o dia para o exercício das atividades de trabalho.

Durante a conversa, a juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, lembrou que o objetivo da iniciativa é criar um canal de interlocução, para o direcionamento das aos agentes públicos competentes. O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal e coordenador do CAIJF, acrescentou que “em um primeiro contato do grupo com os internos já se fez visível a necessidade de se realizar uma triagem das pendências relacionadas a auxílio reclusão e outros benefícios do INSS”.

Na sequência, o servidor Luís Henrique Andrade, supervisor do Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, abordou questões sobre a Previdência Social. A apresentação foi complementada por Francisco Adelmo, que observou que muitas pendências podem ser resolvidas em instâncias administrativas da autarquia, evitando-se assim a judicialização. Ele lembrou que as juntas e as câmaras de recurso do INSS servem justamente para isso. Já a defensora Clarissa Ligièro, que atua em ofício previdenciário da DPU-Rio, explicou que o órgão presta auxílio gratuito às pessoas que necessitam ajuizar ações contra a União.

Os internos que participaram da conversa com os membros do Judiciário Federal e instituições parceiras ficaram encarregados de repassarem as informações para os demais. A partir do encontro, deverá será realizada uma reunião com representantes de instituições federais que possam agir para o encaminhamento dos pleitos dos detentos. A próxima ação com a presença da Justiça federal no Instituto Penal está agendada para o dia 28 de novembro.