Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Magistrados do TRF2 palestram em seminário da Emerj sobre “Temas Atuais de Direito Processual Civil” em abril

Publicado em 02/03/2018

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), apresentam, no dia 13 de abril, o seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira”.

O evento contará com participação do diretor-geral da Emarf, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, que discorrerá no segundo painel sobre o tema “O novo regime do agravo de instrumento e o chamado microssistema de ações coletivas”; e do coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Mendes, que também palestrará no segundo painel sobre o tema “Análise do novel incidente de resolução de demandas repetitivas”.

O seminário será realizado das 9h às 17h40min no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/n – Lâmina I, 4° andar, Centro/RJ) e será aberto ao público, com entrada franca. As inscrições deverão ser feitas através do site da Emerj.

Confira abaixo a programação:

Manhã:

9h às 9h30min
Lançamento da Revista da Emerj em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira

9h30min às 10h
Abertura

10h às 11h
Palestra Inaugural “Análise Econômica do Novo CPC”
Ministro Luiz Fux – STF

11h às 12h
Primeiro Painel “Inovações no Processo de Conhecimento no Novo CPC”
Presidente de mesa: Desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira

Tema: “A contribuição da obra do Prof. José Carlos Barbosa Moreira no novo CPC: processo de conhecimento”
Palestrante: Professor e doutor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Tema: “Sentença e Coisa Julgada”
Palestrante: Desembargador Sergio Ricardo de Arruda Fernandes

Tema: “Acordos sobre direitos indisponíveis: limites e controle judicial”
Palestrante: Professor e doutor Humberto Dalla Bernardina de Pinho

 

Tarde:

15h às 16h20min
Segundo Painel “Inovações no Processo nos Tribunais no Novo CPC”
Presidente de mesa: Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo

Tema: “Análise do novel incidente de resolução de demandas repetitivas”
Palestrante: Desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Tema: “O novo regime do agravo de instrumento e o chamado microssistema de ações coletivas”
Palestrante: Desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Tema: “Recorribilidade das decisões interlocutórias”
Palestrante: Professor e doutor Marco Antonio Rodrigues

Tema: “O novo CPC e a estabilidade da jurisprudência tributária”
Palestrante: Professor e doutor Gustavo André Muller Brigagão

16h40min às 17h40min
Palestra Encerramento “A Jurisprudência do STJ e a interpretação do Novo CPC”
Ministro Luis Felipe Salomão – STJ
Debatedor: Juiz e professor Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte

 

Informações do evento:

Data: 13 de abril de 2018
Local: Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/n – Lâmina I, 4° andar, Centro/RJ) – Entrada pelo Palácio da Justiça
Horário: das 9h às 17h40min
Programação
Inscrições: site Emerj

 

O evento irá conceder horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) aos estudantes de Direito. Também poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento.

O seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira” conta com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).

Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria da EMERJ através do telefone (21) 3133-3369.