Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Mutirão de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região gera mais de R$ 5,5 milhões em valores homologados

Publicado em 12/04/2019

O mutirão de audiências de conciliação envolvendo execuções do Sistema Financeiro de Habitação – SFH (CEF/Emgea) e expurgos inflacionários nas contas de poupança, iniciado em 1º de abril, teve encerramento nesta sexta-feira, 12. Ao todo foram realizadas 215 audiências, com índice de 37,67% de acordos homologados. O valor total das transações foi de R$ 5.565.164,80 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), tendo sido atendidas 988 (novecentas e oitenta e oito) pessoas.

As audiências começaram em Vitória/ES, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CESCON), e passaram pela Subseção de Cachoeiro de Itapemirim/ES antes do período final na Justiça Federal do Rio de Janeiro, no Foro da Avenida Venezuela. Participaram do mutirão nove juízes federais e quatorze mediadores/conciliadores, sendo onze servidores e três voluntários.

 

 

O mutirão de conciliação foi promovido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), vinculado ao TRF2, em parceria com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos).

A Emgea é a empresa pública responsável pela aquisição de bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal.

NPSC2

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2) – comandado pelo Desembargador Federal Ferreira Neves com o auxílio da Juíza Federal convocada Aline Alves de Melo Miranda Araújo – é o órgão do TRF2 responsável pelo planejamento de métodos não adversariais de solução de conflitos nas demandas entre cidadãos e entes públicos e também pelo desenvolvimento de atividades voltadas à informação sobre direitos e desenvolvimento da cidadania plena.

Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.