Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 31 de março, terça-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h, fórum com o objetivo de abordar “O Poder Judiciário, a Advocacia Geral da União e o Sistema Financeiro Nacional”.

A abertura do evento, às 9h, ficará a cargo do Diretor-Geral da Emarf, desembargador federal André Fontes, e do advogado da União e Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), Carlos José Guimarães. Em seguida, o próprio magistrado André Fontes apresentará palestra sobre “Aspectos do Contrato de Seguro”. Em seguida, às 10h45min, o Procurador Coordenador da Procuradoria Federal – Susep, Marcello Teixeira Bittencourt, falará sobre “A importância do Contrato de Seguros em Meio a Crise”.

Na parte da tarde, a partir das 14h30min, será a vez do Procurador Chefe da Procuradoria Federal – Susep, Moacyr Lamha Filho abordar “A Abertura do Mercado de Resseguros”. Em seguida, o Procurador Chefe da Procuradoria federal – CVM, Alexandre Pinheiro, palestrará sobre “A Nova Configuração da Atuação Sancionadora da CVM”. Por fim, a partir das 17h, o Procurador do Banco Central do Brasil, Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas, falará sobre “O Processo Administrativo Sancionador no Banco Central e seus Desdobramentos”.

O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).