Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

OAB/RJ apresenta “Diálogos Institucionais do Direito Notarial e Registral” com a participação do presidente do TRF2*

Publicado em 10/05/2018

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), através da sua Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios (CAC) – com o apoio do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) – apresentará no dia 23 de maio, das 16h às 19h, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), o evento “Diálogos Institucionais do Direito Notarial e Registral”.

Dividido em cinco temas, o seminário contará com a participação do presidente do TRF2, desembargador André Fontes, que fará uma “Análise da legitimidade de entes despersonalizados figurarem como adquirentes de bens imóveis em atenção à sua função social”. A mediação do evento ficará a cargo de Felipe Rocha Deiab (Presidente da CAC-OAB/RJ) e Werson Rego (desembargador do TJRJ).

Ao final do encontro, haverá o lançamento da segunda edição da Coleção de Direito Civil dos Professores Marco Aurélio bezerra de Mello e José Maria Leoni Lopes de Oliveira.

O evento é gratuito e aberto ao público. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 2272-2053/2054 e e-mail: cac@oabrj.org.br

Confira a programação:

Tema 1: Uma análise do patrimônio de afetação frente à recuperação judicial do incorporador

Palestrante: André Roberto de Souza Machado (advogado)

 

Tema 2: Os reflexos da falta de registro do contrato de cessão fiduciária de crédito no âmbito do concurso de credores

Palestrante: Pablo Gonçalves Arruda (advogado)

 

Tema 3: A multiparentalidade e seus efeitos registrais

Palestrante: José Maria Leoni Lopes de Oliveira (procurador de Justiça – MP/RJ)

 

Tema 4: Aspectos relevantes do procedimento de dúvida

Palestrante: Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello (TJRJ)

 

Tema 5: Análise da legitimidade de entes despersonalizados figurarem como adquirentes de bens imóveis em atenção à sua função social

Palestrante: Desembargador federal André Fontes (Presidente do TRF2)

 

Mediadores: Felipe Rocha Deiab (Presidente da CAC-OAB/RJ) e Werson Rego (desembargador do TJRJ)

 

Informações do evento:

“Diálogos Institucionais do Direito Notarial e Registral”

Data: 23 de maio de 2018

Local: Auditório do TRF2 (Rua Acre 80 – 3º andar – Centro)

Horário: das 16h às 19h

Informações: (21) 2272-2053/2054 – E-mail: cac@oabrj.org.br

*Fonte: OAB-RJ