Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

“A tecnologia tem sido uma grande aliada do Judiciário, fornecendo instrumentos valiosos, inestimáveis, para o aperfeiçoamento dos nossos serviços. Acredito que ela seja o diferencial para conseguirmos a prestação jurisdicional célere e eficaz que sonhamos e a que o cidadão faz jus”. A observação foi usada pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, para elogiar a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em promover a primeira reunião por videoconferência entre o presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e os presidentes dos cinco TRFs do país, no dia 27 de julho. Do encontro virtual, realizado em caráter piloto, também participou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter.

A videoconferência entre os presidentes do CNJ e dos TRFs foi realizada em caráter piloto. Em destaque, Paulo Espírito Santo*

          Além da agilidade e conforto que o recurso da videoconferência garante, o entusiasmo do presidente do TRF sediado no Rio de Janeiro tem uma razão bastante palpável, que se traduz em números: a economia para os cofres públicos. É principalmente com esse propósito que o emprego da ferramenta tem sido estimulado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) – que, inclusive, adquiriu e forneceu aos TRFs os primeiros equipamentos do tipo – e é por isso também que ela tem servido frequentemente ao pessoal técnico-administrativo do TRF2, onde a redução nos gastos com viagens (principalmente para Brasília) e diárias é sensível. Entre janeiro e julho do ano passado as despesas da corte com diárias somaram R$ 123 mil. Em 2009, no mesmo período, elas caíram para R$ 84 mil, uma redução de quase 32%. Também vale lembrar que a redução dos custos foi o motivo por que o CNJ editou em 28 de abril de 2009 a Resolução 73, que limita a concessão e pagamento de diárias no Poder Judiciário. 
          O aparelho que permitiu a reunião interliga o Judiciário nacional por fibra ótica e permite a conexão de até seis pontos simultaneamente. Na pauta do dia 27, tiveram destaque as medidas que estimulam a conciliação entre as partes – “Desejamos que 2009 seja o ano da conciliação”, disse o ministro Gilmar Mendes – e o uso da súmula vinculante e da repercussão geral como instrumentos para diminuir o tempo de solução dos processos. A oportunidade serviu para os participantes compartilharem experiências com seus pares, e falarem sobre as práticas que vêm sendo adotadas – e dando resultados – em suas respectivas regiões.
          O desembargador federal Paulo Espírito Santo, por exemplo, lembrou que programas e eventos que visam a estimular a mediação tem sido rotina na 2ª Região, como os mutirões de audiências de conciliação em processos judiciais entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF), que já teve sete edições. O magistrado também fez referência ao serviço de perícias prévias, que funciona desde junho de 2008 na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e é fruto de uma parceria com o INSS. Graças a esse serviço, a instrução dos processos que tratam de concessão ou revisão de benefícios previdenciários pode ser efetuada em até um quarto do tempo antes necessário, já que o objetivo é que a perícia prévia facilite o acordo entre o segurado e o INSS, “queimando” etapas nos procedimentos processuais.

* Foto: STF