Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 abre seminário no CCJF falando sobre o tema “ética como teoria”

Publicado em 26/02/2018

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, abriu na manhã da última sexta-feira, 23 de fevereiro, o seminário “Ética, um princípio que não pode ter fim”. O evento, que teve lugar no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na capital fluminense, foi realizado em parceria da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) com o Rotary Club do Rio de Janeiro.

Na ocasião, André Fontes palestrou sobre o tema “A ética como teoria”, em mesa composta pelo senador Bernardo Cabral, pelo engenheiro José Alfredo Petroni e pelo presidente do Rotary Clube do Rio de Janeiro, Sebastião Porto.

O desembargador abriu sua fala explicando que, embora os conceitos de ética e moral sejam indissociáveis, há diferenças importantes entre eles. Ele esclareceu que, tanto a palavra moral – derivada do termo latino “mores” – quanto a ética – oriunda do grego “ethos” – significam costumes, mas destacou que os vocábulos têm conotações diferentes: “a ética é posterior e procede da moral, que está relacionada à ideia de usos, praxes, tradições de um determinado contexto cultural. Já a ética vem acompanhada de uma carga de valores aceitos e perseguidos pela sociedade em determinado contexto histórico, de acordo com a concepção que se tenha do que seria bom, justo e ideal”.

A partir daí, André Fontes, que é doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que é nesse sentido que a ética pode ser entendida como teoria, já que não seria absoluta, como um dogma ou “revelação divina”, mas sim vinculada a valores consolidados em um recorte histórico.

Para ilustrar, o magistrado e professor lembrou que, na antiga Roma, por exemplo, em um determinado momento a escravidão imposta a inimigos capturados em combate tornou-se – por uma questão ética – uma alternativa piedosa à execução. Ou seja, em vez de assasiná-los, os romanos entendiam que seria um ato de bondade e uma demonstração de civilização poupar-lhes a vida, mantendo-os em cativeiro. Mais tarde, a escravização de populações africanas por europeus católicos e protestantes ocorreu por motivações inteiramente diferentes, baseadas na concepção religiosa e que, disse o palestrante, nada têm a ver com valores éticos: “Hoje, evidentemente, essa prática é eticamente inaceitável, em qualquer cenário ou hipótese”, pontuou.