Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para instalação da JF nas UPPs do Rio
Publicado em 10/12/2010
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, assinou na terça-feira, 7 de dezembro, o acordo de cooperação que prevê a instalação de postos avançados da Justiça Federal nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro. O texto final do documento ainda está sendo elaborado, mas na minuta que recebeu a subscrição de 14 representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, está estabelecido o compromisso do TRF2 em desenvolver projetos e ações para conscientizar a população sobre seus direitos, promover a implementação de Juizados Especiais Federais nas UPPs, e utilizar mecanismos de mediação e conciliação de conflitos para a solução de processos contra a Previdência. Ainda nos termos da minuta do acordo de cooperação, a proposta da iniciativa é assegurar o acesso à justiça, principalmente aos cidadãos mais carentes.
O termo foi assinado durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado na capital fluminense. Além do desembargador federal Paulo Espirito Santo, formalizaram o compromisso o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, o secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, juiz Aloysio Santos, o secretário de Reforma do Judiciário Marivaldo Pereira, o secretário de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, o secretário de estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o defensor público geral federal, José Rômulo Plácido Sales, o defensor público geral do Rio de Janeiro, José Raimundo Moreira, o procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Carlos Antônio Navega, e o presidente do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos. O Instituto Innovare foi criado em 2009 o objetivo de fomentar projetos de pesquisa e modernização da Justiça Brasileira.
Os ministros Cezar Peluso e Ellen Gracie no Quarto Encontro Nacional do Judiciário. Na segunda fila, entre ambos, Paulo Espirito Santo*
O termo foi assinado durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado na capital fluminense. Além do desembargador federal Paulo Espirito Santo, formalizaram o compromisso o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, o secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, juiz Aloysio Santos, o secretário de Reforma do Judiciário Marivaldo Pereira, o secretário de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, o secretário de estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o defensor público geral federal, José Rômulo Plácido Sales, o defensor público geral do Rio de Janeiro, José Raimundo Moreira, o procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Carlos Antônio Navega, e o presidente do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos. O Instituto Innovare foi criado em 2009 o objetivo de fomentar projetos de pesquisa e modernização da Justiça Brasileira.
Os ministros Cezar Peluso e Ellen Gracie no Quarto Encontro Nacional do Judiciário. Na segunda fila, entre ambos, Paulo Espirito Santo*
* Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
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