Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 criará grupo de trabalho com a Prefeitura de Niterói para viabilizar nova sede no município

Publicado em 13/07/2017

A construção da nova sede da Justiça Federal de Niterói foi o mote da reunião realizada no dia 12 de julho de 2017 entre o prefeito do município – na região metropolitana da capital fluminense – e o presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2). O prefeito Rodrigo Neves e o desembargador federal André Fontes conversaram na Presidência da Corte, no Rio de Janeiro. Como resultado do encontro, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, que será criado pelo TRF2. A equipe será formada por pessoal técnico do Tribunal e deverá contar, na composição, com o procurador-geral de Niterói, Carlos Raposo.

“Niterói é uma cidade progressista, moderna, inclusiva e orientada para o bem-estar social. Essa vocação nos inspira a almejar para a cidade uma sede prospectiva, capaz de atender não apenas a atual, mas, sobretudo, gerações futuras. Queremos um prédio que integre as Varas e Juizados Especiais Federais e que garanta acesso fácil e conforto para a população, para a advocacia e para os representantes dos órgãos que atuam na Justiça Federal”, declarou André Fontes.

Atualmente, a Subseção Judiciária de Niterói se encontra dividida em dois edifícios: um reúne as Varas Federais e o outro concentra os Juizados. Além disso, os dois atuais endereços da primeira instância no município não oferecem condições de acessibilidade e segurança adequadas para juízes, servidores e partes.

A ideia é que a nova sede seja erguida em um terreno amplo, que já pertence ao TRF2, na principal via do centro da cidade, a Avenida Amaral Peixoto. O grupo de trabalho que será criado por portaria do desembargador federal André Fontes se dedicará, inicialmente, à elaboração do projeto para viabilizar a construção da nova Subseção Judiciária. O presidente acredita que a parceria com a Prefeitura pode agilizar a concretização do objetivo: “Nossa expectativa é que consigamos entregá-la à sociedade niteroiense até 2019”.

Os dois Juizados Especiais e as cinco Varas Federais de Niterói têm competência territorial sobre o município vizinho de Maricá, somando uma população de cerca de 650 mil habitantes e 15 mil advogados inscritos na Seccional da OAB local. Nessas unidades, tramitam hoje quase 56,5 mil processos.

Durante o encontro com o presidente, o prefeito Rodrigo Neves lembrou a importância estratégica de Niterói, que já foi capital estadual – até a fusão com o Estado da Guanabara, em 1975 – e que conta, dentre seus filhos, com nomes importantes da tradição jurídica. Entre eles, os ministros do Supremo Tribunal Federal Otávio Kelly e Celso do Prado Kelly – que darão nome ao futuro fórum: “A construção de novas instalações do Judiciário Federal representará a realização de um sonho dos advogados e dos juízes de Niterói”, assegurou.