Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 e corregedor-geral da AGU se reúnem para tratar de correição que agilizará solução de processos

Publicado em 17/10/2017

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o vice-presidente, desembargador federal Guilherme Couto, reuniram-se na sede do Tribunal, na terça-feira, 17 de outubro, com o corregedor-geral da Advocacia da União, Altair Roberto de Lima. O encontro foi prestigiado também pelo procurador regional da União na Segunda Região, Carlos Eduardo Possidente Gomes, pela procuradora regional federal na Segunda Região, Lucila Carvalho Medeiros da Rocha, e pelo procurador regional da Fazenda Nacional na Segunda Região, Vinícius Brandão de Queiroz. A conversa dá início à correição temática sobre redução de litigiosidade que será realizada, a partir desta semana, nas três Procuradorias Regionais da AGU no Rio de Janeiro, o que contribuirá para desafogar a Corte e a AGU, permitindo, com isso, a solução mais rápida de processos em curso.

Na ocasião, o corregedor-geral do órgão que representa a União em juízo levou ao desembargador André Fontes a notícia de que a AGU pretende, com a correição, identificar processos que envolvam temas sobre os quais a segunda instância e os tribunais superiores já tenham entendimento pacificado. Na prática, a ideia é evitar recursos desnecessários sobre as matérias a respeito das quais os tribunais já tenham posição firmada ou até que já tenham sido tratadas em súmula.

Para o corregedor-geral, os maiores beneficiados com a iniciativa são os cidadãos, que ficam com a expectativa de um Judiciário mais ágil e livre para se dedicar às ações que, de fato, exijam a atenção dos juízes: “Trata-se de uma mudança de cultura importante e do reconhecimento da jurisprudência dos tribunais. A redução da litigiosidade vai liberar juízes e advogados da União para se dedicar às causas às quais realmente precisem se dedicar”, afirmou o corregedor-geral. Ele explicou que correições com o mesmo propósito já foram conduzidas na Terceira Região, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.