Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 recebe OAB de Niterói e fala de tratativas para construção de nova sede no município

Publicado em 28/06/2017

Garantir à sociedade instalações acessíveis, funcionais e confortáveis na Justiça Federal de Niterói é prioridade da atual gestão do TRF2. A afirmação foi feita pelo desembargador federal André Fontes, presidente do Tribunal que atua com competência sobre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. André Fontes fez a declaração em reunião realizada na quarta-feira, 28 de junho, com o presidente da subseção niteroiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio José Barbosa Silva.

A conversa ocorreu no gabinete do desembargador e contou com a presença também dos advogados Augusto Nunes, Clemerson Maciel e Alexandre Ferreira, respectivamente, procurador-geral, conselheiro e superintendente da OAB do município que foi capital estadual até a fusão com a Guanabara, em 1975. Atualmente, tramitam cerca de 56,5 mil processos na Justiça Federal de Niterói, que hoje ocupa um prédio alugado, insuficiente para o atendimento a partes e advogados e com problemas de acesso, que dificultam, inclusive, a segurança de juízes, servidores e transeuntes.

Na ocasião, André Fontes anunciou que reuniu-se esta semana com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, com o objetivo de firmar parceria para viabilizar a construção de nova sede da Subseção Judiciária de Niterói, em terreno que já pertence à Justiça Federal fluminense, na principal avenida do centro da cidade. Além disso, o magistrado destacou que as negociações com o banco envolvem estudos para a renovação da sede do próprio TRF2: “As casas da justiça, tanto as de primeiro quanto as de segundo graus, pertencem aos cidadãos. Precisamos melhorar as condições estruturais, sobretudo visando ao benefício da população”.

O presidente André Fontes ainda ressaltou que o novo fórum federal de Niterói deverá ser nomeado em homenagem ao ministro José Eduardo do Prado Kelly (1904 – 1986), do Supremo Tribunal Federal, que nasceu em Niterói, assim como o seu pai, o também ministro do STF, Otávio Kelly (1878 – 1948): “A cidade tem o sétimo maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do país e é a primeira colocada entre os municípios do Estado do Rio. Certamente, merece uma sede judiciária federal à altura”, disse o desembargador.

Para o presidente da Subseção da OAB local, a iniciativa do TRF2 representará uma importante conquista para a advocacia: “São cerca de quinze mil profissionais inscritos no município a serem beneficiados”, concluiu.