Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF2 visita Angra dos Reis para discutir segurança de jurisdicionados, servidores e juízes

Publicado em 16/01/2018

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), desembargador federal André Fontes, e o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, reuniram-se na terça-feira, 16 de janeiro, com magistrados e servidores da Vara Federal de Angra dos Reis, no sul fluminense. Na ocasião, eles foram recebidos pelo titular daquela unidade, o juiz federal Rodrigo Gaspar de Mello.

O objetivo do encontro foi discutir soluções para o problema de segurança que afeta a região onde a Justiça Federal está instalada. De acordo com informações encaminhadas à Presidência, a atuação de traficantes de drogas e episódios frequentes de confrontos entre facções criminosas e a polícia vêm dificultando o trabalho e submetendo a risco as pessoas que trabalham no local, advogados e partes.

A Vara Federal de Angra dos Reis está sediada na Rua Coronel Carvalho, no centro. Ela atende também cidadãos dos municípios vizinhos de Mangaratiba e Paraty. Atualmente, a Vara conta com acervo de cerca de onze mil processos.

No entendimento do presidente André Fontes, Angra dos Reis, assim como outras cidades próximas a grandes centros, tem sido vítima da expansão desordenada, que ocorreu desacompanhada do devido crescimento dos serviços públicos e do planejamento na ocupação do território urbano. Isso, para o magistrado, favoreceu a infiltração de facções criminosas no município, que hoje tem quase 170 mil habitantes: “Trata-se de uma triste realidade, que afeta o desenvolvimento econômico, a estabilidade social e, pior que tudo, o futuro das crianças em uma região de beleza ímpar”.

André Fontes lembra que “não é atribuição do Judiciário interferir em questões de políticas públicas e, tampouco, influenciar na condução dos desafios que os Poderes Executivo e Legislativo enfrentam”. Mas o magistrado pondera que cabe ao TRF2 tomar as medidas necessárias para possibilitar o bom andamento dos serviços prestados aos cidadãos e, sobretudo, garantir a segurança dos seus usuários.

Por conta disso, já como resultado da visita realizada a Angra dos Reis, o desembargador explica que observou a urgência de deslocar a sede da Justiça Federal para outro endereço da cidade, menos vulnerável a conflitos armados. A ideia é que a nova sede seja instalada, inicialmente, em um prédio alugado. No momento, diz, existem três opções em estudo. Ele também destaca que o novo prédio será preparado “para cumprir todos os requisitos de acessibilidade e conforto para a sociedade, nos padrões da Justiça Federal da 2ª Região, e que conte com facilidades de transporte e rápido deslocamento”.