Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidente do TRF4 abre ciclo de conferências falando sobre decisões históricas da Suprema Corte Americana*

Publicado em 14/03/2018

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, abriu no dia 8/3 o Ciclo de Conferências da Escola da Magistratura (Emagis) de 2018. O magistrado falou sobre decisões históricas da Suprema Corte Norte-Americana.

Thompson Flores abordou casos como Watergate, no qual uma decisão da Suprema Corte determinando a apresentação de conversas gravadas levou à renúncia do presidente Richard Nixon em 1974, o exame da Lei Anti-Truste, ocorrido em 1903, no qual os juízes entenderam que estaria havendo obstrução do livre comércio e determinaram a interpretação estrita da lei, e casos envolvendo a liberdade de imprensa.

Para o desembargador, a importância de analisar esses casos está no fato de a Justiça americana ter servido de referência e “moldado” o Direito Constitucional brasileiro. Thompson Flores explicou que, conforme ocorre nos Estados Unidos, todos os juízes brasileiros podem decretar a inconstitucionalidade de leis quando necessário no caso concreto.

O magistrado lembrou que o dispositivo de controle de constitucionalidade surgiu com a Constituição de 1891, com grande influência de Rui Barbosa, que exerceu o cargo de vice-chefe do governo provisório de Deodoro da Fonseca. “Rui Barbosa trouxe para o Judiciário brasileiro o constitucionalismo norte-americano e permitiu que qualquer juiz pudesse examinar o controle de constitucionalidade das leis”, apontou o desembargador.

A conferência foi aberta pelo vice-diretor da Emagis, desembargador federal Márcio Antônio Rocha, que explicou que o objetivo dessa atividade é trazer palestrantes de notório saber jurídico para falarem de temas de grande interesse. “Com essa atividade, vamos além do treinamento de magistrados, objetivando disseminar conhecimento e estimular a pesquisa”, observou Rocha.

Thompson Flores, que dirigiu a Emagis no biênio 2013-2015, voltou hoje para falar de um tema que estuda em profundidade. “Venho com grande satisfação compartilhar conhecimentos”, declarou o desembargador, para quem cabe aos magistrados buscar incessantemente o conhecimento. “Um bom juiz deve ter, no mínimo, uma biblioteca com cinco mil títulos”, sentenciou, parafraseando seu avô, ministro Carlos Thompson Flores, que presidiu o Supremo Tribunal Federal de 1977 a 1979.

Confira o vídeo do Curso “Decisões históricas da Suprema Corte Norte-Americana”.

*Fonte: TRF4