Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidentes do TRF2 e da OAB/RJ se reúnem. André Fontes prometeu empenho para atender pedidos da advocacia fluminense

Publicado em 07/06/2017

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, reuniu-se na Presidência da Corte, no dia 7 de junho, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, André Fontes declarou que o Tribunal se empenhará para atender com a maior brevidade possível os pedidos apresentados no encontro pela OAB fluminense.

Na reunião, Felipe Santa Cruz falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos advogados de Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em 2014, o prédio onde funcionavam as duas varas federais do município foi interditado, após inspeção da Defesa Civil. As unidades foram, então, deslocadas provisoriamente para Niterói, a cerca de 35 quilômetros de viagem seguindo pela rodovia BR-101, que sofre com um problema crônico de congestionamentos.

O presidente da OAB/RJ informou a André Fontes que a Prefeitura de Rio Bonito, bem mais próxima da localização original, propôs-se a firmar parceria, para garantir novas instalações para a Justiça Federal. Além de Itaboraí e Rio Bonito, a Subseção Judiciária afetada atende os municípios de Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim e Tanguá, somando uma população de aproximadamente 390 mil pessoas.

Ainda na reunião, André Fontes assegurou que o TRF2 deverá adotar um sistema de acesso ao Tribunal similar ao que existe na primeira instância. Na sede da Seção Judiciária da capital do Rio de Janeiro as catracas eletrônicas são capazes de ler os códigos de barras das carteiras dos advogados, liberando automaticamente o ingresso daqueles que estejam devidamente cadastrados.

Por fim, o presidente do TRF2 afirmou que a Administração se empenhará para transferir a Justiça Federal de Niterói para um edifício mais adequado, para prestar serviços com maior conforto a advogados e partes. André Fontes reconheceu que o atual endereço daquela Subseção Judiciária é insuficiente para comportar as cinco varas e dois juizados federais existentes: “Considero os pleitos da advocacia inteiramente legítimos. Por isso, não pouparemos esforços para implementar as melhores soluções que pudermos encontrar.”