Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Presidentes do TRF2 e da OAB/São Gonçalo avançam em diálogo sobre nova sede da Justiça Federal no município

Publicado em 09/10/2018

Dando continuidade ao diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Gonçalo, envolvendo a realocação do fórum federal no município, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, reuniu-se na segunda-feira, 8 de outubro, com o presidente da Seccional local, Eliano Enzo da Silva. No dia 14 do mês anterior, eles já haviam se encontrado para tratar do assunto.

Desta vez, também participaram da reunião o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, os juízes federais de São Gonçalo Érico Teixeira (1ª Vara Federal de Execução Fiscal) e Fábio César dos Santos Oliveira (1º Juizado Especial Federal), a diretora-geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel, a chefe de gabinete da Prefeitura de São Gonçalo, Eliane Nancy, os representantes da Procuradoria Geral do Município, Darcy Luiz Azevedo e Ronald Eucario Villela, o advogado Vitor Rodrigues e o servidor municipal Jeferson de Azevedo.

Depois da capital fluminense, São Gonçalo, na Região Metropolitana, é a cidade mais populosa do Estado, tendo mais de um milhão de habitantes. Atualmente, nas seis unidades da Justiça Federal que funcionam no município tramitam quase 26 mil processos. Elas estão instaladas em salas alugadas, em um prédio comercial que, de acordo com os magistrados e representantes da OAB gonçalense, não oferece as condições ideais para os serviços judiciais, inclusive de segurança.

Os problemas foram sintetizados, durante a reunião, pelo juiz federal Fábio César dos Santos Oliveira, que também chamou atenção para a importância social da atuação da Justiça Federal de São Gonçalo: “Somos o ramo do Judiciário mais próximo, atualmente, da população mais carente e dos trabalhadores humildes, resolvendo as ações referentes às questões previdenciárias. E, por isso, nossa maior preocupação é prestar um bom atendimento ao cidadão que nos procura”, destacou.

Já o presidente André Fontes reiterou para os presentes que se empenhará na busca de uma solução e lembrou que o Tribunal vem encontrando boas alternativas para os problemas de outras localidades por meio de parcerias, como a que foi firmada recentemente com a Prefeitura de Niterói, onde um novo fórum deverá ser construído com recursos da municipalidade: “O fórum existe para a sociedade e São Gonçalo precisa e faz jus a uma sede própria da Justiça Federal, que garanta segurança, acessibilidade e conforto para todos”, concluiu.