Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

      A partir do 13 de agosto, e até o dia 31 do mês, as juízas, servidoras e estagiárias gestantes do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão dispensadas do trabalho. A medida visa a diminuir os riscos de contágio da gripe Influenza A (H1N1), que é potencialmente mais perigosa para as mulheres grávidas, e consta da Portaria nº 793, assinada no dia 12 pelo presidente do tribunal, desembargador federal Paulo Espírito Santo. O documento destaca que a providência atende a uma recomendação do Serviço Médico do TRF2.

Leia a portaria na íntegra, abaixo. 

PORTARIA Nº 793, DE 12 DE AGOSTO DE 2009

             O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a recomendação do Serviço Médico deste Tribunal, acerca da propagação da gripe Influenza A (H1N1), RESOLVE:

        I – DISPENSAR do comparecimento ao serviço todas as servidoras, magistradas e estagiárias gestantes deste Tribunal e Seções Judiciárias vinculadas, até o dia 31 de agosto de 2009.
             II – Para efeito do disposto na presente portaria, a área médica de cada órgão elaborará relação nominal de todas as gestantes, encaminhando à Secretaria de Recursos Humanos no caso das servidoras e estagiárias, e à Corregedoria no caso das magistradas, para as providências cabíveis.
            III – Determinar ao Diretor da Secretaria Geral que estabeleça entendimentos com as empresas contratadas quanto à possibilidade de afastamento das funcionárias terceirizadas grávidas.
            IV – Este ato entrará em vigor no dia 13/08/2009.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente