Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Simone Schreiber, do TRF2, palestrará 27/5 em webinário da Enfam sobre “Novo Regime da Prescrição Penal”

Publicado em 25/05/2020

A desembargadora federal Simone Schreiber, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal- 2ª Região (TRF2),  palestrará no webinário que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará sobre o tema “Novo Regime da Prescrição Penal” na próxima quarta-feira, 27 de maio, das 18h30 às 20h30.

O evento é dirigido a magistrados. Para assistir e participar dos debates os interessados  devem se cadastrar pelo módulo de inscrições da Enfam, neste link.

Na ocasião, a Simone Schreiber  – que atua em turma especializada em matéria penal, previdenciária e de propriedade intelectual – falará sobre “Prescrição no concurso de crimes, no crime continuado e no habitual”.

Também palestrará no evento o desembargador Jayme Weingartner, do Tribunal de Justiça (TJ)  do Rio Grande do Sul, discorrendo sobre “Imprescindibilidade: fundamentos e sistemática constitucional e legal”. A presidência da mesa ficará a cargo da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Os dois palestrantes farão suas exposições na sequência de uma conferência a ser apresentada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, tratando do tema “O acórdão condenatório e a interrupção da prescrição”.

A abertura do webiniário será conduzida pelo ministro Herman Benjamin, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes.

Na sexta-feira (29/5) o webinário terá seguimento com um segundo módulo, que contará com as participações dos ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Joel Ilan Paciornik, do desembargador Honório Rego (TJ de Pernambuco) e da juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca (TJ de São Paulo).