Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

SJES: JEF de Cachoeiro de Itapemirim realiza mutirão de conciliação envolvendo benefícios por incapacidade*

Publicado em 01/09/2021

O Juizado Especial Federal (JEF) de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, realizou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon-ES), de 23 a 26 de agosto, mutirão de conciliação de benefícios por incapacidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conduzido pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, o mutirão pautou 116 audiências de conciliação, com 71,03% de acordos.

Os números, muito mais do que simples estatísticas, revelam que a metodologia de Conciliação é um efetivo caminho para minimizar as desigualdades sociais e promover a diversidade entre todos os envolvidos, contribuindo para amenizar os efeitos da pandemia causada pela Covid-19. Representando o INSS, participaram do mutirão os procuradores federais Henrique Bicalho Civinelli de Almeida e Rosemberg Antônio da Silva.

Cescon

Para organizar as audiências e mutirões de conciliação, a Justiça Federal do Espírito Santo dispõe do Cescon, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2). Ambos têm como missão promover a pacificação social entre litigantes, através de métodos não adversariais. O Núcleo de Conciliação da 2ª Região é dirigido pelo desembargador federal do TRF2 Ferreira Neves, com o auxílio da juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo. Já o Cescon-ES é coordenado pelo juiz federal Marcelo da Rocha Rosado.

Conciliação

Se você é parte em um processo na Justiça Federal do Espírito Santo e deseja resolvê-lo de forma mais rápida e simples, envie um e-mail para conciliar@jfes.jus.br, informando seu desejo em conciliar, com o número do processo, seu nome e CPF.

Caso haja possibilidade de conciliação, a audiência será agendada e os participantes contarão com o apoio de um conciliador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar uma solução para seu pedido.

Os participantes podem estar ou não acompanhados de advogados, que ajudam nos esclarecimentos jurídicos.

Também é possível fazer conciliação antes mesmo de entrar com processo.

E quem mora fora da capital pode conciliar com videoconferência.

*Com informações da SJES