Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Solenidade de posse do magistrado Theophilo Miguel ocorrerá em 20/10, no Plenário do TRF2

Publicado em 16/10/2017

No dia 20 de outubro (sexta-feira), a partir das 16h, o TRF2 realizará a cerimônia de posse do desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho. A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal André Fontes, e acontecerá no Plenário (Rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio). A assinatura do termo de posse ocorreu em sessão administrativa do Plenário da Corte, no dia 19 de setembro, e contou com a presença de magistrados da 2ª Região, servidores e familiares do desembargador.

O mais novo componente da segunda instância da Justiça Federal que abrange as regiões fluminense e capixaba foi nomeado para assumir o cargo pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Lana Regueira. Ele passou a integrar a Terceira Turma Especializada, que julga matéria tributária.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e graduado em Direito pela PUC/RJ, Theophilo Miguel, antes de ser promovido para a segunda instância, exerceu a titularidade da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Ele também é professor adjunto de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado da PUC/RJ.

O magistrado, que ingressou na magistratura federal em 1993, dirigiu o Foro da Seção Judiciária fluminense de 2001 a 2004. Sua gestão foi responsável pela implementação dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais Federais no Estado e, também por dar início ao processo de digitalização e de criação dos Juizados Eletrônicos.