Portal TRF2 > Decisões

Decisões

12/08/2019 - TRF2 confirma aposentadoria especial por exposição a ruídos

02/08/2019 - TRF2: Inquérito policial em curso impede que autor se inscreva em curso de formação e reciclagem de vigilantes

02/08/2019 - TRF2 reconhece direito a redução de jornada para servidor da CNEN exposto a elementos radioativos

01/08/2019 - ECO 101: JFES mantém suspensão do aumento do pedágio*

31/07/2019 - TRF2 decide sobre contratações para os V Jogos Mundiais Militares

24/07/2019 - TRF2 mantém multa do IBAMA referente à construção de shopping às margens de rio sem licença ambiental

26/06/2019 - TRF2 ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito*

25/06/2019 - TRF2 decidirá sobre constitucionalidade de lei que altera competência para julgar crimes praticados por militares

17/06/2019 - JFRJ determina que Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher*

14/06/2019 - TRF2 concede liminar a delegado da PF preso na Operação Tergiversação. Mérito de habeas corpus será julgado pela Corte

11/06/2019 - TRF2 reforma sentença que realizou contagem especial do tempo de serviço de engenheiro por presunção legal

31/05/2019 - CRC só pode exigir exame de suficiência a técnico formado após edição da Lei 12.249/10

30/05/2019 - TRF2: capacidade postulatória é pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo

28/05/2019 - TRF2: Cobrança de taxa ambiental à empresa que encerrou atividades é indevida

27/05/2019 - Servidor público contratado como radialista tem direito à jornada especial

24/05/2019 - TRF2: avaliação positiva do curso pelo MEC é condição para concessão do FIES

23/05/2019 - TRF2 torna réus e mantém presos cinco deputados acusados na Operação Furna da Onça

22/05/2019 - TRF2: administração pode exigir apresentação de bilhetes para pagar auxílio-transporte

21/05/2019 - TRF2: carro particular para transporte de paciente até o hospital é impenhorável

08/05/2019 - TRF2 restabelece prisão do ex-presidente Michel Temer

26/04/2019 - Após autorização do STF para viagem de Aniz Abraão David ao exterior, TRF2 manda ofício à PF para permitir embarque

12/04/2019 - Previdenciário: TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha

25/03/2019 - TRF2 concede liminar para ex-presidente Michel Temer e acusados na Operação Descontaminação

20/03/2019 - TRF2 nega habeas corpus do ex-governador Luiz Fernando Pezão e do ex-subsecretário de Comunicação Social do RJ

28/02/2019 - TRF2 nega pedido de deputado que queria prisão domiciliar por problema dentário

Página 3 de 20«12345»1020...Última »