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Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2
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Previdenciário
Previdenciário
22/08/2023 -
Parceria entre NPSC2, INSS e gabinete de Wanderley Sanan permite mutirão previdenciário em agosto com 79,17% de acordos
07/08/2019 -
TRF2 promove em agosto o curso “Segurança Jurídica no Direito Previdenciário”
19/02/2019 -
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário*
11/12/2018 -
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão*
29/11/2018 -
Para ter direito a benefício continuado, pessoa com deficiência deve estar impedida de trabalhar por, no mínimo, 2 anos
08/11/2018 -
STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo*
19/09/2018 -
TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos*
27/08/2018 -
Legislação vigente à época da incapacidade deve ser observada para fins de auxílio-doença*
06/06/2018 -
CJF: Nota técnica aborda a realização de perícias judiciais em processos na área previdenciária*
13/03/2018 -
TRF2 garante aposentadoria a trabalhadora rural
05/02/2018 -
TRF2: aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos
09/01/2018 -
Turma Nacional de Uniformização: Concessão de auxílio-acidente demanda comprovação de redução de capacidade laborativa*
18/12/2017 -
TRF2: perícia só é dispensável quando provas contundentes suprem sua ausência
24/11/2017 -
2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 30/11
21/11/2017 -
TRF2: valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença
25/09/2017 -
TRF2 garante pensão por morte a viúvo com base em princípio da isonomia
29/08/2017 -
2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 31/8
28/08/2017 -
TRF2: Em atividades que envolvem agentes biológicos, insalubridade é qualitativa
31/07/2017 -
TRF2 garante pensão por morte presumida
04/04/2017 -
TRF2 estende adicional de 25% a aposentada por tempo de contribuição