Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 adere à campanha “Abril Verde”*

Publicado em 13/04/2021

Neste mês, o TRF2 adere à Campanha “Abril Verde”, que conscientiza as(os) trabalhadoras(es) brasileiras(os) em relação às doenças e aos acidentes ocasionados no ambiente laboral. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o propósito de sensibilizar a sociedade da necessidade de investimentos na área de proteção à saúde e à segurança da(o) trabalhadora(or), diminuindo, portanto, a crescente ocorrência de acidentes e mortalidades nos últimos anos.

Abril foi escolhido por conter duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7/4) e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

O dia 28 foi instituído, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de um acidente fatal ocorrido em uma mina na Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi promulgada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121, em 2005. Já o dia 7 de abril, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948, com o fim de conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e de vários aspectos que envolvam a saúde.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em 2015, o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, com a incumbência de propor ações ou procedimentos relativos à atenção integral à saúde. Em conformidade com a Resolução 207/2015, em 2017, o Tribunal instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRF2 e vem promovendo, ao longo dos anos, medidas em prol da saúde e segurança no trabalho.

Em um contexto de pandemia, o TRF2 tem atuado com duas modalidades de trabalho: a presencial, necessária para os serviços essenciais de funcionamento do Judiciário; e a remota, com atividades referentes às áreas meio e fim. Diante deste cenário, preocupado com a saúde de sua força de trabalho, o Tribunal estabeleceu ações administrativas que visam ao bem-estar e à segurança do seu público interno, com o fim de mitigar o risco de contaminação pela Covid-19 e trazer qualidade de vida a quem trabalha em casa. Além disso, por meio de sua Divisão de Saúde, o TRF2 promove ações que atuam nos eixos de promoção e vigilância em saúde, abrangendo fatores sociais, psicológicos, econômicos e organizacionais. São utilizados, por exemplo, canais de comunicação para disseminar orientações e serviços prestados pela equipe de saúde. Já a Secretaria de Infraestrutura e Logística realiza constantes ações de segurança no trabalho, como: adaptação do prédio-sede às medidas de segurança sanitária para reduzir os riscos de contaminação pela Covid-19, monitoramento da qualidade do ar, ações preventivas contra incêndio etc.

*Com informações do CNJ e do MPT