Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 cria Núcleos de Atividades Operacionais para atuar nas rotinas cartorárias das Varas Cíveis na SJRJ

Publicado em 20/03/2018

Atento à necessidade de adequação das estruturas organizacionais, visando à otimização das rotinas de trabalho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) criou Núcleos de Atividades Operacionais (NAO-1; NAO-2 e NAO-3), que irão atuar nas Varas Cíveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). Trata-se de projeto piloto com a finalidade de destinar para esses Núcleos as atividades operacionais relacionadas ao cumprimento de decisão judicial – como receber e juntar petições; realizar citações e intimações eletrônicas; redigir mandados; fazer anotações sobre andamento processual no sistema eletrônico -, sendo tarefas atualmente realizadas pelas Varas. Dessa forma, ocorrerá uma especialização nas atividades que os funcionários irão executar nos NAOs, bem como ganho de efetividade para as Varas, que poderão focar seu trabalho na atividade fim, ou seja, na produção de minutas de despachos, decisões e sentenças.

Além disso, os aspectos positivos por conta dessa racionalização das atividades operacionais e judiciais, distribuídas entre os NAOs e as Varas vinculadas, irão se estender também ao jurisdicionado, pois gerará maior celeridade e eficiência na prestação dos serviços públicos.

Com a criação dos NAOs, tornou-se necessária a designação de Varas Federais para assumir a função de gestoras frente às atribuições destinadas aos novos setores. Caberá às Varas Gestoras distribuir as funções destinadas aos Núcleos entre os servidores que irão fazer parte das equipes de trabalho. Vale frisar que a mudança e atribuição de gerir os novos Núcleos não implicarão em qualquer restrição no entendimento dos magistrados das Varas as quais estão vinculadas aos NAOs em matéria processual ou de direito substancial, bem como não irão interferir na indicação da força de trabalho na execução de suas atividades.

A aplicação desses novos procedimentos nos NAOs e nas Varas vinculadas será feita com o acompanhamento da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, através de mapeamentos de fluxos de trabalho e introdução de boas práticas de gestão, assim como reuniões regulares com os gestores envolvidos no projeto.

Os Núcleos de Atividades Operacionais integrarão a estrutura administrativa da SJRJ a partir de 2/4/2018, sendo:

NAO-1 – Vara Gestora a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob a titularidade do juiz federal Antônio Henrique Correa da Silva, e Vara vinculada a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro;

NAO-2 – Vara Gestora a 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob a titularidade do juiz federal Rogerio Tobias de Carvalho, e Vara vinculada a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro;

NAO-3 – Vara Gestora a 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob a titularidade do juiz federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, e Vara vinculada a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.