Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 e SJRJ promovem palestra a trabalhadores terceirizados sobre questões envolvendo cidadania

Publicado em 25/07/2016

Na tarde da última segunda-feira, dia 25/07, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) promoveram a palestra “Justiça Federal: Capacitação para Cidadania”, destinada aos auxiliares de serviços gerais, que trabalham no Foro da Avenida Venezuela e no TRF2. A palestra contou com a participação de mais de oitenta terceirizados e ocorreu no Auditório do Foro Marilena Franco, no centro do Rio.

O evento aconteceu em dois dias, 25 e 28/07. O objetivo foi esclarecer aos nossos colaboradores o papel do Poder Judiciário, em especial da Justiça Federal, além de estimular a aproximação desse público para que se reconheçam como parte integrante da instituição.

A abertura do evento foi realizada pelo diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Renato Pessanha, que iniciou seu discurso dando as boas-vindas aos auxiliares de serviços gerais e demais presentes. O magistrado destacou a importância do encontro, sendo considerado “uma excelente oportunidade para saber seus direitos e aprender de que modo a Justiça está presente no seu dia a dia e de seus familiares e amigos”. Além disso, o diretor do Foro ressaltou que o evento proporciona também aos terceirizados um melhor conhecimento sobre o funcionamento da Justiça, “sendo possível estender esse saber para seu convívio social”.

Por fim, o magistrado destacou a importância das atividades desempenhadas pelos colaboradores e agradeceu pelo carinho e dedicação com que conduzem seus trabalhos dentro da Justiça Federal da 2ª Região.

Em seguida, o juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal, e a servidora Iris de Faria, do Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da SJRJ, falaram sobre as competências da Justiça Federal, além de apresentar a sua definição e localização no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Ademais, eles explicaram como a Justiça Federal se divide e esclareceram dúvidas acerca da estrutura e funcionamento da SJRJ e do TRF2.

Encerrando esse primeiro dia, a servidora Fernanda Morais, do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal/TRF2, falou sobre ações de cidadania e sobre assuntos que envolvem a mediação e conciliação.

Emoção

Dando continuidade ao projeto “Justiça Federal: Capacitação para Cidadania”, o segundo encontro, que aconteceu no dia 28/07, tratou sobre os direitos e serviços na Justiça Federal. Na ocasião, o servidor do setor de Primeiro Atendimento dos JEFs, Luiz Henrique Costa, palestrou sobre direitos previdenciários para cerca de 92 terceirizados, sendo 40 deles funcionários de empresa prestadora de serviços do TRF2. Foram esclarecidas na reunião, dúvidas acerca de benefícios, aposentadoria, FGTS e questões relacionadas à Previdência Social.

Ao final, na entrega dos certificados, a emoção dos alunos contagiou os organizadores do evento. A auxiliar de serviços gerais, Josiane Pontes, por exemplo, relatou ao juiz federal Vladimir Vitovsky que, após gravar os 2 dias de palestras, afixou o pen drive ao chaveiro, de modo a facilitar a reciclagem do conteúdo, em qualquer hora do dia. Já outra prestadora de serviços, também muito comovida, veio agradecer à equipe do CAIJF pelo fato de estar recebendo, pela primeira vez em toda sua vida, um certificado.
O projeto é uma iniciativa do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) – órgão da Justiça Federal da 2ª Região -, com apoio do TRF2 e da SJRJ. A coordenação do evento
ficou a cargo do juiz federal Vladimir Vitovsky.

Atendimento Itinerante

O Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), criado em 2012, faz parte, atualmente, da estrutura do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região. Entre os objetivos do CAIJF, destaca-se “a promoção, junto a comunidades hipossuficientes, de atividades pedagógicas voltadas à informação sobre direitos e desenvolvimento da cidadania plena, dentro da esfera de competência da Justiça Federal”. O Centro também visa à formação de redes e agentes multiplicadores, além do estímulo ao desenvolvimento de práticas autocompositivas e preventivas de litígios.