Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2: ex-presidente da Anvisa e pesquisadores da Fiocruz prestarão consultoria para retorno ao trabalho presencial

Publicado em 29/07/2020

O comitê do Tribunal Regional Federal – Segunda Região (TRF2) encarregado de promover estudos para a retomada do trabalho presencial da Corte conta agora com a consultoria do médico sanitarista, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, e de dois pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): a bióloga Renata Souza e o também médico Rivaldo Venâncio.

Os três cientistas aceitaram o convite feito pelo coordenador do comitê e vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Messod Azulay, na última reunião do grupo, realizada na quarta-feira, 22/7. Com isso, eles passarão a integrar o Comitê Técnico Consultivo de assessoria à Comissão Permanente de Saúde do TRF2.

Na reunião, Messod Azulay declarou a importância de ouvir os especialistas para a elaboração de um plano visando ao retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com a devida segurança sanitária. O próximo encontro já está marcado para o dia 3 de agosto, quando a comissão deverá deliberar sobre o retorno de atividades essenciais na primeira e na segunda instâncias  a partir da segunda quinzena  do mesmo mês.

No dia 16 de março, o Judiciário de todo o país entrou em regime de trabalho remoto, como medida de prevenção ao contágio pelo vírus causador da pandemia da Covid-19. Em junho, o TRF2 instituiu o comitê, cujos estudos incluem o monitoramento dos dados sobre a evolução da pandemia e dos números referentes à produtividade da Justiça Federal nos dois estados que compõem a  Segunda Região.

Para o vice-presidente do TRF2, as decisões do grupo não se limitam às adaptações necessárias nos espaços físicos e às regras e procedimentos para o exercício do trabalho presencial e para a admissão do público externo nas instalações. Ele entende que precisam ser considerados outros fatores com impacto no problema, como, por exemplo, o fato de que a maioria dos servidores, estagiários e funcionários contratados usam o transporte público para acessar os prédios da instituição.

Por outro lado, o desembargador declarou a preocupação da Corte em assegurar os serviços jurisdicionais essenciais que, eventualmente, não tenham como ser prestados a distância ou por videoconferência. A questão também foi destacada pelo corregedor regional da Segunda Região, desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, também presente na reunião. Ele citou, em especial, o serviço de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais, que, lembrou, atende um grande número de pessoas carentes, que ingressam na Justiça sem auxílio de advogado.

O corregedor explicou que foram adotadas medidas para enfrentar a dificuldade, como a alocação de servidores para atendimento remoto, mas observou que muitos dos solicitantes não dispõem de acesso à internet ou têm dificuldades de uso desse recurso.

O desembargador concordou, contudo, com o entendimento do vice-presidente, de que a decisão de regressar às atividades presenciais deve ficar subordinada  à segurança dos próprios cidadãos que buscam o Judiciário e de todos que nele trabalham: “A retomada das atividades essenciais impactadas se impõe, mas desde que reduzidos os riscos, razão da ajuda que se pretende ter das autoridades sanitárias presentes”, ressalvou.