Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 inicia segunda fase do projeto “Pioneiros” em 25 de agosto no CCJF

Publicado em 23/08/2017

A Constituição Federal vigente no Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de trabalho da Assembleia Constituinte, composta por 559 congressistas e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (1916 – 1992). Os artigos 106 a 108 da Lei Magna criaram os Tribunais Regionais Federais e estabeleceram a competência das cinco Cortes. No ano seguinte, elas foram efetivamente inauguradas em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife. A cerimônia de instalação da segunda instância federal, que abrange os Estados fluminense e capixaba, ocorreu no dia 30 de março de 1989.

Para assinalar a passagem das duas efemérides (o jubileu de prata da criação do Tribunal pela Constituição e a sua instalação), o Tribunal instituiu em 2013 o programa “TRF2 – 25 Anos”, que reuniu várias ações, como o chamado projeto “Pioneiros – Primeira fase”, dirigido pelo desembargador federal aposentado Paulo Barata, que também foi presidente da comissão idealizadora e organizadora do programa “TRF2 – 25 Anos”.

O “Pioneiros” envolve ações para a preservação da memória documental e oral, com a gravação, em video, de entrevistas com os magistrados e servidores que já atuavam nos primóridos da Corte. O projeto abrange o período entre a instalação do Tribunal, em 1989, e a inauguração do seu atual Plenário, em 1991.

E agora, em 2017, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, instituiu uma comissão com o objetivo de dar continuidade ao projeto: o chamado “Pioneiros – Segunda fase”.

Primeira fase

Os desembargadores da composição inicial da Corte foram os primeiros a gravar, em video, as entrevistas. O primeiro a falar naquela ocasião foi o então corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima, que foi presidente do TRF2 de 2001 a 2003. Em seguida, foi a vez dos desembargadores Agustinho Fernandes, Julieta Lunz, Tania Heine, Alberto Nogueira, Clélio Erthal, Valmir Peçanha, Frederico Gueiros, Sérgio D’Andrea, e o próprio Paulo Barata.

Segunda fase

Agora, em sua nova fase, será a vez de os servidores mais antigos da Casa serem convidados para contar suas experiências naquele primeiro biênio. Ao todo, serão realizadas oito entrevistas, sendo a primeira delas, no dia 25 de agosto, às 14h, no cinema do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no centro do Rio, com os servidores que ocupavam os cargos de gestão na Secretaria de Administração de Pessoal e Secretaria de Planejamento e Orçamento.

A transcrição das falas também será publicada em livro e o material audiovisual será disponibilizado para pesquisa.

Confira a agenda das entrevistas da segunda etapa do projeto “Pioneiros” 2017:

25/08/2017 – Secretaria de Administração de Pessoal e Secretaria de Planejamento e Orçamento

13/09/2017 – Secretaria de Atividades Judiciárias e Secretaria de Documentação e Divulgação

27/09/2017 – Secretaria de Serviços Gerais

31/10/2017 – Gabinete dos desembargadores Agustinho Fernandes, Julieta Lunz, Ney Valadares e Tânia Heine

21/11/2017 – Gabinete dos desembargadores Alberto Nogueira, Clélio Erthal e Arnaldo Lima

29/11/2017 – Gabinete dos desembargadores Chalu Barbosa, Valmir Peçanha e Celso Passos

12/12/2017 – Gabinete dos desembargadores Sérgio D’Andrea e Frederico Gueiros

14/12/2017 – 1ª, 2ª e 3ª Turmas do TRF2