Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 nega pedidos de habeas corpus de presos na Operação Patrón

Publicado em 18/12/2019

A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou na quarta-feira, 18/12, pedidos de habeas corpus de Myra Athayde, Antonio Joaquim da Mota e Najun Turner. Os três foram presos na Operação Patrón, desdobramento da Câmbio, Desligo.

Os votos condutores são do juiz federal convocado Gustavo Arruda. O desembargador federal Paulo Espirito Santo, decano da Corte, acompanhou-o nos três. E o desembargador federal Ivan Athié divergiu no julgamento dos recursos de Antonio Joaquim da Mota e de Myra Athayde.

Os acusados são investigados em inquérito em tramitação na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que ainda decidirá acerca do recebimento da denúncia do Ministério Público Federal. Se o fizer, eles tornam-se réus em ação penal.

A Operação Patrón é desdobramento da Câmbio, Desligo e foi deflagrada a partir de informações obtidas pela Polícia Federal, com a prisão do doleiro Dario Messer, em julho deste ano. A ação policial atinge esquema de lavagem de dinheiro que seria chefiada por Messer, conhecido como “o doleiro dos doleiros”, por meio de operações de câmbio e transferência de valores para o exterior e para contas de empresários e políticos.

Segundo informações do inquérito, Myra Athayde, companheira de Dario Messer, o também doleiro Najun Turner e o empresário Antonio Joaquim Mota teriam participado das operações criminosas e, ainda, ajudado Messer a ficar foragido desde 2018.

Em seus votos, o juiz federal Gustavo Arruda considerou os fortes indícios de implicação dos três no esquema criminoso. O magistrado também ponderou que sua soltura representaria ameaça à ordem pública e, ainda, entendeu haver risco à aplicação da lei penal, já que poderiam fugir, como Dario Messer.