Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Na segunda-feira, 11 de maio, será realizado pregão para preenchimento de uma vaga de juiz federal titular da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória. Poderão concorrer à remoção os juízes federais vinculados à 2ª Região (que cobre os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), nos termos do edital assinado pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, no dia 6 de abril. O ato foi publicado no Diário Oficial (Seção I, fls. 40) no dia 13 de abril.

O pregão será realizado às 11 horas, no auditório do Tribunal (Rua Acre, 80, 3º andar) e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária capixaba. Os interessados, também de acordo com o edital, tiveram 20 dias, contados da publicação, para inscrever-se, mas também poderão fazê-lo pessoalmente, durante a realização do pregão.

O edital ainda estabelece que o magistrado que conseguir a remoção só poderá pleitear nova mudança de vara após um ano da publicação do ato, bem como determina que não podem concorrer à vaga em Vitória os juízes que, na data da publicação do edital, estavam afastados da jurisdição , em razão de procedimento disciplinar ou decisão judicial.