Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

          Tão rápido quanto o tempo necessário para que seja apertado um botão, um processo judicial de cerca de 300 folhas é transmitido eletronicamente do Rio de Janeiro para Brasília, onde o material é recebido íntegro e ordenado, pronto para ser distribuído ao relator. Esse foi resultado do procedimento, realizado pelo TRF2, no dia 7 de agosto, que dá partida no serviço de envio digital de autos para o STJ. A novidade encurta muito o prazo para que os processos com recursos especiais sejam recebidos na capital federal. Hoje, a remessa dos autos físicos exige pelo menos oito dias, para que eles cheguem no tribunal superior.
          O novo serviço do TRF2 é o resultado de um compromisso firmado pelo presidente da corte, desembargador federal Paulo Espírito Santo, com o presidente do próprio STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, que, em reunião realizada no dia 27 de julho, lançou o desafio: que o tribunal sediado no Rio de Janeiro iniciasse a digitalização dos recursos especiais em 15 dias.
          A digitalização e a remessa eletrônica de recursos não são novidade no TRF2. Desde março de 2008, opera na corte um equipamento adquirido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) especialmente para viabilizar a implantação do sistema e-STF, ou seja, para transformar em virtuais os autos que têm recursos extraordinários para o STF já admitidos (os recursos extraordinários são cabíveis quando há a alegação de que a decisão do tribunal tenha violado norma constitucional).
          A virtualização dos recursos especiais alinha-se com o projeto “Justiça na Era Virtual”, lançado pelo STJ, com a proposta de eliminar os processos físicos, gerando economia para os cofres públicos e de espaço para o armazenamento das ações. Além disso, a proposta visa a facilitar o acesso a informações processuais para advogados e partes, considerando que todas as peças processuais ficam imediatamente disponíveis para consulta pela internet.