Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 recebe evento internacional sobre Propriedade Intelectual nos dias 15 e 16/8

Publicado em 14/08/2019

Acontece nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do 3º andar do TRF2 (Rua Acre 80 – Centro), o seminário internacional “IP Key America Latina”, coordenado pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e pela IP Key da União Europeia. O evento contará com a participação dos desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Marcello Granado.

O seminário propõe o encontro e a troca de informações entre agentes públicos e privados, abordando o desafio de garantir a conformidade com as leis de Propriedade Intelectual no ambiente digital. O debate também procura reforçar a cooperação entre os integrantes judiciários na 2ª Região e na União Europeia, com o intuito de facilitar a construção de abordagens comuns e coerentes no atual contexto tecnológico e econômico.

Público – alvo:
Magistrados da 2ª Região e autoridades estrangeiras

Confira abaixo a programação do seminário internacional “IP Key America Latina”:

15 de Agosto

Inauguração dos Seminários para Juízes sobre infração aos Direitos de Propriedade Intelectual e Mercados Online

8h30 – 9h15 Discurso de Abertura

Márcia Maria Nunes de Barros, juíza federal, titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Maurício Braga, secretário, SDAPI. Secretaria Especial de Cultura del Ministério da Cidadania.
Cláudio Vilar Furtado, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Joachim Jakobsen, Seção de Comercio e Investimentos da Delegação da União Europeia no Brasil.
Ignacio de Medrano, chefe do Serviço de Cooperação Internacional do EUIPO.

Seminário IPKey sobre as ” Infrações de Direitos Autorais no Ambiente Digital”

9h15 – 9h30 Discurso de abertura

Paulo Rosa, presidente do Pró – Música Brasil, grupo nacional do IFPI (International Federation of the Phonographic Industry)

9h30 – 10h30 Tipologia dos principais serviços de internet que infringem DPIs

Fernando Martinez Tejedor, adido de Propriedade Intelectual na delegação da UE na Argentina
Paulo Batimarchi, IFPI, América Latina Internet Anti- Piracy Coordinator

Moderador: Mariano Riccheri, Coordenador de actividades de PI de IP Key

10h30 – 11h00 Coffee Break

11h00 – 12h00 Meios judiciais e técnicos para garantir os direitos de autor em ambientes digitais

Elena Blobel, Director of Litigation de la IFPI
Angel Galgo Peco, presidente da Secção 28 Mercantil. Tribunal Provincial de Madrid

Moderadora: Laura Bastos carvalho; Juíza federal Rio de Janeiro

12h30 – 13h15 Perguntas e respostas para as Sessões 1 e 2

Moderadora: Laura Bastos Carvalho, Juíza federal Rio de Janeiro

13h15 – 14h30 Almoço

14h30 – 15h30 Jurisprudência recente da UE e dos países da região

Kristina Janusauskaite, IFPI, European Regional Counsel
Angel Galgo Peco, presidente da Secção 28, Mercantil. Tribunal Provincial de Madrid

Moderador: Ignacio de Medrano, Jefe de Servicio de Cooperación Internacional de EUIPO

15h30 – 16h00 Coffee Break

16h00 – 17h30 Mesa redonda sobre jurisprudência recente de países da região

Juízes participantes do Brasil e dos países do Mercosul

Moderador: Ignacio de Medrano, Jefe de Servicio de Cooperación Internacional de EUIPO

17h30 – 18h00 Recapitulação e conclusões dia 1

 

16 de Agosto

Seminário IPKey “Aplicação dos direitos de marca e desenho industrial e dos mercados em linha” com a parceria da INTA e da BASCAP

9h – 9h30 Discurso de Abertura

Pedro Duarte, Líder do projeto IP Key América Latina
Samantha Bancroft Vianna Braga, INTA
Paulo Lino, Grupo de Trabalho IP,BASCAP Brasil

9h30 – 10h30 Sessão 1 : Infracções de DPI e Comércio de Bens e Serviços nos Mercados Online

Fernando Martinez Tejedor, Adido de Propriedade Intelectual na delegação da UE na Argentina
Cristina Pinheiro Palmer, INTA
José Carlos Vaz e Dias, INTA

Moderador: Mariano Riccheri, Coordenador de actividades de PI de IP Key

10h30 – 11h00 Coffee Break

11h00 – 12h00 Sessão 2 : Questões Jurídicas Específicas Relacionadas com Infração de Marca e Design em Mercados Online

Samantha Bancroft Vianna Braga, INTA
Paulo Lino, Grupo de Trabalho IP, BASCAP Brasil

Moderador: André Cruz Fontes – Desembargador Federal do TRF2

12h00 – 12h45 Perguntas e respostas para as Sessões 2 3

Moderador: André Cruz Fontes – Desembargador Federal do TRF2

12h45 – 14h30 Almoço

14h30 – 15h30 Sessão 3 : Mesa redonda sobre a Jurisprudência Comunitária Regional em matéria de Infração de marcas, desenhos e modelos nos mercados em linha

Angel Galgo Peco, presidente da Secção 28, Mercantil. Tribunal Provincial de Madrid
Juízes participantes do Brasil e dos países do Mercosul
Ignacio de Medrano, Jefe de Servicio de Cooperación Internacional de EUIPO

15h30 – 16h00 Coffee break

16h00 – 17h00 Continuação da Sessão 3

17h00 – 17h30 Resumo e conclusões dia 2