Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2 recebe visita de advogados que atuam em propriedade intelectual nos EUA

Publicado em 22/08/2019

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) recebeu na quinta-feira, 22 de agosto, representantes da Aipla, sociedade sediada em Arlington, no estado norte-americano da Virgínia, que reúne advogados atuantes na área de propriedade intelectual (PI). Foram 14 visitantes, quase todos atuantes em escritórios jurídicos dos Estados Unidos, que conheceram o Plenário da Corte e a sala de sessões da 2ª Turma Especializada, competente para processar e julgar ações sobre matéria penal, previdenciária e referente à legislação de marcas e patentes.

Na ocasião, os membros da Aipla receberam informativos impressos, assistiram a um vídeo institucional e ouviram explanações sobre a composição e o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, onde são decididos todos os litígios envolvendo PI no Brasil, em função de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) também estar sediado na capital fluminense.

Eles também tiveram a oportunidade de dirigir perguntas à equipe do TRF2 que os conduziu pelas dependências da Corte. Dentre as dúvidas apresentadas, os visitantes manifestaram curiosidade sobre os ritos das sessões de julgamento, nas quais, diferentemente do que ocorre nos EUA, os magistrados que compõem os colegiados debatem as questões de fato e de direito e proferem as decisões em reuniões abertas às partes, advogados e ao público em geral.