Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

TRF2: Sistema e-Proc se amplia no Judiciário brasileiro e chega aos JEFs do RJ na sexta, 23*

Publicado em 21/03/2018

A partir do dia 23 de março, o sistema processual e-Proc (sistema de processo eletrônico da 4ª Região) será o instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da capital fluminense e nas Turmas Recursais (TRs) do Estado do Rio de Janeiro. O sistema já foi implantado nos JEFs de Vitória e nas TRs do Espírito Santo e vem se disseminando por outros órgãos do Judiciário em razão das funcionalidades e da segurança que apresenta. Prova disso é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também irão celebrar acordo de cooperação técnica para a cessão do direito de uso do e-Proc em todo o Poder Judiciário catarinense. O acordo foi aprovado na sessão de hoje, 21 de março, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça catarinense.

O sistema processual e-Proc foi desenvolvido pelo TRF4 e, segundo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, até o segundo semestre de 2018 deverá ser implantado em todas as unidades judicantes do TRF2, de primeira e segunda instâncias.

e-Proc

O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente tem mais de 5 milhões de ações distribuídas por meio do sistema e conta com cerca de 130 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.

Tribunais com e-Proc

O sistema e-Proc também já está sendo utilizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO), pelo Superior Tribunal Militar (STM), pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG) e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS), na Comarca de Encantado.

*Com informações do TRF4