Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

 

Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e desafios para o futuro

 

        O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, no próximo dia 14 de junho, o evento “Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras”, sob a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e da desembargadora federal Consuelo Yoshida, especialista em Direito Ambiental.
        Serão sete painéis que tratarão sobre diversos temas envolvendo o meio ambiente e experiências de autoridades e órgãos ligados à área.
        Os painéis ocorrerão das 11h30 às 19h, no Espaço do CNO no Parque dos Atletas, Auditório CNO2, localizado na Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.
        As inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/. Eventuais despesas serão custeadas pelo participante. Serão conferidos certificados de participação.

 

TRF2 apresenta experiências bem sucedidas de Gestão Ambiental
 
        No auditório CNO2, das 17h15min às 18h, o diretor da Secretaria de Serviços Gerais (SEG) do TRF2, que também responde pela Gestão Ambiental da Corte, Luiz Felipe Fernandes, participará do painel “Experiências de Educação e de Gestão Ambientais”, onde falará sobre as experiências bem sucedidas realizadas pelo Tribunal.

 

Confira abaixo a programação:

 

11:30 – 13:00

 

Painel 1: Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional

 

Presidente de Mesa: Representante da Frente Parlamentar Ambientalista

 

Representante dos Setores Empresarial e Financeiro
Representante do Judiciário
Representante do MPF
Representante das Forças Armadas
Representante da Polícia Federal
Representante do MMA
Representante do IBAMA
Representante do ICMBio

 

14:00 – 15:00

 

Painel 2: Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas. Critérios e parâmetros. Discussão da proposta de projeto de regulamentação.

 

Presidente de Mesa: Rômulo Silveira Rocha Sampaio (Programa Direito e Meio Ambiente – FGV – Rio)

 

Expositores: Ada Pellegrini Grinover (USP/ CEBEPEJ)
Kazuo Watanabe (USP/CEBEPEJ)

 

Debatedores: Senador Jorge Viana – a confirmar
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor-Geral da União)
Marcelo Goulart (Ministério Público do Estado de São Paulo)

 

15:00 – 15:45

 

Painel 3: Experiência e contribuição da OAB

 

Presidente de Mesa: Carina Costa de Oliveira (Programa de Direito e Meio Ambiente-FGV-Rio)

 

Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (OAB/SP)

 

Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado: Comissões de Direito Ambiental da OAB – experiências
Flávio Ahmed (OAB/RJ)
Samir Murad (OAB/MA)

 

15:45 – 16:30

 

Painel 4: Paragominas e TAC da Carne – experiências inovadoras

 

Presidente de Mesa: Representante da ANPR

 

Adnan Demachki (Prefeito de Paragominas/PA)
Daniel Azeredo (MPF-PA)
Werner Grau Neto (Presidente do Conselho da TNC)

 

16:30 – 17:15

 

Painel 5: Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das experiências pioneiras.

 

Presidente de Mesa: Representante da AJUFE

 

Mariana Freitas (Doutoranda em Direito Ambiental – PUC/PR) Maria Tereza Sadek (Pesquisadora – USP)
Representantes das Varas especializadas

 

17:15 – 18:00

 

Painel 6: Experiências de Educação e de Gestão Ambientais

 

Presidente de Mesa: Virgínia Totti Guimarães (PUC-RJ)

 

Licitações Sustentáveis
Daniela Aben-Athar (AGU)

 

Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU
Carlos José de Souza Guimarães (AGU)

 

AGU Carbono Neutro
Mayra Motta (AGU)

 

Experiências de Gestão Ambiental dos TRFs e DPU
Des. Consuelo Yoshida (Presidente – Comissão de Gestão Ambiental TRF3) e representantes das Comissões dos demais Tribunais

 

18:00 – 19:00

 

Painel de Encerramento

 

Presidente de Mesa: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Pres. Da ABRAMPA)

 

CNJ e as iniciativas em prol da sustentabilidade
Conselheiro Silvio Luis Ferreira da Rocha (CNJ)

 

Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
Min. Herman Benjamin (STJ) – a confirmar

 

Coordenação:

Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

 

Desembargadora CONSUELO YOSHIDA
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

 

Organização:

 

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro – Comissão de Direito Ambiental

 

Apoio:

 

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Superior Tribunal de Justiça
Ministério Público Federal
Forças Armadas do Brasil
Polícia Federal
Ministério do Meio Ambiente
Governo Federal
ICMBio – Instituto Chico Mendes – MMA
IBAMA
Advocacia Geral da União
Defensoria Pública da União
OAB/SP
CEBEPEJ
The Nature Conservancy
PUC/SP
PUC/RJ
FGV