Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Turma Nacional analisou mais de 40 mil processos em 2017*

Publicado em 17/01/2018

Ao longo do ano, TNU proferiu 31 mil decisões monocráticas e quase 9 mil colegiadas.

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fechou 2017 com um total de 40.217 processos analisados. Segundo balanço estatístico apresentado pelo presidente da TNU, ministro Raul Araújo, em dezembro, ao longo do ano, foram proferidas 29.265 decisões monocráticas pela Presidência da Turma; 8.926 decisões colegiadas; além de 2.026 decisões monocráticas dos relatores.

Responsável pela apreciação de pedidos de uniformização de interpretação de lei federal em questões de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões ou em face de decisão de uma turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a TNU se reúne mensalmente. Em 2017, foram 10 sessões ordinárias realizadas em Brasília e em Seções Judiciárias Federais em todo o País.

Ao longo de 2017, a composição da TNU passou por alterações. Na reunião de abril, o juiz federal da 1ª Região Rui Costa Gonçalves se despediu do Colegiado após dois anos de atuação como membro efetivo. “Aprendi muito aqui, mesmo sendo muito antigo na magistratura. Senti-me privilegiado por aprender com os senhores”, disse o magistrado.

Já em setembro, as homenagens foram para o ministro Mauro Campbell Marques, que participou de sua última sessão na presidência da Turma, e para os juízes federais Boaventura João Andrade, Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Gerson Luiz Rocha, que também se despediram do Colegiado na oportunidade.

Ao se despedir, Campbell Marques, que foi sucedido pelo ministro Raul Araújo, fez um balanço da atuação da TNU nos últimos dois anos e destacou o cumprimento e superação da meta de efetividade do Colegiado, com a redução da taxa de congestionamento de 55,7% em dezembro de 2017 para 10,58% em julho deste ano. “Nada disso seria possível sem a participação de todos os magistrados e servidores da TNU”, disse o ministro, agradecendo o trabalho “honrado, dedicado e probo” de todos os membros da Turma.

A sessão de outubro foi presidida pela primeira vez por Raul Araújo. Ao abrir os trabalhos, o ministro destacou a missão de valorizar as atividades desempenhadas pela Justiça Federal e o papel da TNU de avaliar as diferentes soluções jurídicas apresentadas nas cinco regiões do País para uma mesma temática. “Seja através de um juízo próprio, que aqui teremos a oportunidade de construir, de fazer, seja adotando o entendimento indicado pelas instâncias superiores, me referindo ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal”, disse ele.

O ministro Raul Araújo manifestou a satisfação de exercer o cargo e fez agradecimentos aos colegas magistrados que compõem a Turma. “Por certo, terei a oportunidade, nesse convívio, de renovar minhas ideias, meus conhecimentos, pelo talento que esses admiráveis julgadores que compõem esse Colegiado trarão nas discussões dos diversos temas jurídicos que teremos oportunidade de apreciar em nossas sessões”, concluiu.

O magistrado também deu boas-vindas aos juízes federais então recém-empossados na TNU José Francisco Andreotti Spizzirri, da Turma Recursal do Rio Grande do Sul; Guilherme Bollorini Pereira, da Turma Recursal do Rio de Janeiro; e Sérgio de Abreu Brito, da Turma Recursal de Alagoas.

*Fonte: CJF