Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

No dia 15 de maio, uma concorrida sessão no Plenário do TRF2, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Paulo Espírito Santo, marcou a homenagem à posse dos desembargadores federais Lana Maria Fontes Regueira, Salete Maria Polita Maccalóz, Guilherme Couto de Castro e Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Os magistrados passaram a integrar o Tribunal no dia 17 de dezembro do ano passado. Eles assumiram o cargo nas vagas deixadas por Julieta Lunz, Ricardo Regueira, Rogério de Carvalho e Benedito Gonçalves, respectivamente. Julieta Lunz e Rogério de Carvalho se aposentaram em 2007. O desembargador Ricardo Regueira faleceu em julho de 2008. E Benedito Gonçalves exerce a magistratura como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro, também do ano passado.

A sessão solene do dia 15 de maio foi aberta com a execução do Hino Nacional do Brasil. Logo em seguida, os mais novos membros da 2ª instância da Justiça Federal da 2ª Região renovaram o juramento prestado quando da posse em dezembro, desta vez ao presidente Paulo Espírito Santo (até abril de 2009, o TRF esteve sob a presidência do desembargador federal Castro Aguiar).

Compuseram a mesa da cerimônia, que foi prestigiada por diversas autoridades, servidores, amigos e familiares dos novos integrantes do Tribunal, a procuradora chefe da Procuradoria Geral da República na 2ª Região, Cristina Romanó, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Antônio Souza Prudente, o desembargador federal (aposentado) do TRF2, Clélio Erthal, o deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Fernando Mattos e o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ).

Fazendo uso da palavra, para um breve agradecimento, os quatro novos integrantes da Corte destacaram a presença da família, dos amigos, dos colegas da magistratura e dos servidores como partícipes na jornada profissional que, nas palavras da desembargadora federal Lana Regueira, “tem seu coroamento nesta data”. A magistrada lembrou que, “olhando para trás, é possível ver quão longa é esta jornada” e que, só foi possível percorrê-la com êxito graças à presença constante desses personagens em sua vida: “São pessoas que têm se desdobrado em oferecer amparo e ajuda e têm dividido comigo suas idéias e seu conhecimento”.

A desembargadora federal Salete Maccalóz acrescentou o agradecimento aos alunos que teve em seus vários anos de magistério e afirmou, ainda, que o “juramento é um conteúdo que deve estar presente, vivo, em todos os momentos de nossas vidas” e que, ao se lembrar dos termos do juramento de posse, “vem à mente as imagens de todos os amigos e familiares que tornam mais suave o mister de conduzir o barco da vida em todas as situações”.

Já o desembargador federal Guilherme Couto recordou as palavras de Isaac Newton, que, ao ser homenageado na Academia Britânica de Ciências, afirmara que seu sucesso foi possível por ter se apoiado “sobre os ombros de gigantes”. Com isso, o desembargador nomeou alguns dos “gigantes” que percorreram sua história profissional, em especial os desembargadores federais – hoje aposentados – Clélio Erthal, Sérgio D’Andréa Ferreira e Valmir Pessanha.

Último a falar, o desembargador federal Guilherme Calmon fez referência a vários colegas e mentores, entre eles a ministra Ellen Gracie, a quem assessorou no STF em 2008. Católico fervoroso, Guilherme Calmon também ressaltou o apoio de seus pais, irmãos, filhos e esposa, que, para ele, foram postos em seu caminho pelas mãos de Deus: “o destino é inexorável e acredito que não existam coincidências”.

A desembargadora federal Salete Maccalóz atua na 7ª Turma Especializada. A desembargadora federal Lana Regueira, na 4ª Turma Especializada. Os desembargadores federais Guilherme Couto e Guilherme Calmon compõem o quorum da 6ª Turma Especializada.

A partir da esquerda: Cristina Romanó, Antônio Souza Prudente, Clélio Erthal, Paulo Espírito Santo, Marcelo Itagiba, Fernando Mattos e Antônio Carlos Biscaia

Lana Regueira renova o juramento de posse,…

ato reproduzido por Salete Maccalóz,…

…Guilherme Couto de Castro…

…e Guilherme Calmon