TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Descrição:

O serviço disponibiliza o acesso aos sistemas de processos eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

e-Proc (Advogados, Procuradores, Peritos, usuários de outros órgãos e usuários internos).

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

para o acesso é necessário cadastramento no sistema.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o portal de internet do TRF2 em https://www10.trf2.jus.br/consultas/consultas-e-sistemas-processuais.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

e-Proc: http://eproc.trf2.jus.br

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

O serviço permite o credenciamento e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, por serviços prestados em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada.

Público-alvo:

Advogados voluntários e dativos, tradutores, peritos, intérpretes e curadores.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Nome completo, CPF, número NIT ou PIS/PASEP, endereço completo, telefone, e-mail, nº do registro no Órgão de classe, Termo de Adesão, minicurrículo, documento que comprove inscrição no conselho da classe (peritos), diploma ou certificado de conclusão de curso ou outro meio que habilite o profissional ao idioma (intérpretes e tradutores) e declaração de recolhimento do INSS emitida pelo sistema AJG, caso haja recolhimento por outra fonte pagadora.

Principais etapas para processamento do serviço:

Para efetuar este cadastro, é necessário aceitar o termo de adesão e preencher os dados dos formulários. Os profissionais poderão efetuar consultas para obter a situação dos processos vinculados ao cadastro, desde a nomeação ao pagamento. As guias de encaminhamento poderão ser elaboradas, consultadas e impressas também pela Internet. O profissional poderá informar se efetua o recolhimento de impostos.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/consultas/assistencia-judiciaria-gratuita-ajg/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

O serviço disponibiliza o acesso aos normativos e administrativos editados pelo Tribunal e Seções Judiciárias vinculadas.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Dispor do número e ano de edição do ato normativo ou administratiivo a ser pesquisado.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal de internet do Tribunal;
   
2. Digitar, na ferramenta de busca do lado superior direito, o termo NORMATIVOS e clicar na lupa;
   
3. Clicar na opção NORMATIVOS;


4. No campo de busca da página aberta, digitar a codificação do ato a ser pesquisado no formato TRF2-XXX-AAAA/NNNNN ou JFRJ-XXX-AAAA/NNNNN ou JFES-XXX-AAAA/NNNNN e clicar na lupa;


5. Identificar nos documentos exibidos a norma pesquisada;


6. Escolher uma das 3 (três) opções de visualização.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/portal/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Descrição:

O serviço possibilita realizar a confirmação da autenticidade de documentos administrativos emitidos eletronicamente pelo Tribunal ou suas Seções Judiciárias, porém é necessário o número de referência que se encontra no rodapé de cada documento a ser consultado.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir o documento administrativo que se pretende autenticar, contendo o número do documento (que se encontra no rodapé de cada documento a ser consultado).

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o sítio eletrônico https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/public/app/autenticar


2. informar o número do documento que se encontra no rodapé do documento a ser consultado, incluindo, além de algarismos, outros caracteres existentes (. -);


3. Clicar em "Não sou um robô" (reCAPTCHA);


4. Clicar no botão "Autenticar".

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/public/app/autenticar

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria Geral

Descrição:

O serviço possibilita realizar a confirmação da autenticidade de documentos judiciais emitidos eletronicamente pelo Tribunal, sendo necessário, porém, o número de referência do documento que se encontra em cada documento a ser consultado, se emitido no Sistema Processual Apolo, ou o código verificador e o código CRC, se emitido no Sistema Processual e-Proc.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir o documento judicial que se pretende autenticar, contendo o número do documento (que se encontra no rodapé de cada documento a ser consultado), se for do Sistema Processual Apolo, ou o Código Verificador e Código RCR, se for do Sistema Processual e-Proc.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Para autenticar documento do Apolo: Acessar a página de autenticação (https://portal.trf2.jus.br/portal/consulta/conf_cons.asp); inserir o número do documento que se pretende autenticar; e clicar em salvar.


2. Para autenticação de documento do e-Proc: Acessar o e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/); clicar na opção “Consulta autenticidade de documentos” disponível no menu do sistema; inserir o código verificador e o código CRC; e clicar em consultar.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

Apolo: http://www10.trf2.jus.br/consultas/autenticidade-de-documento-judicial/ / e-Proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

Divulga informações de interesse da sociedade, tais como links para acompanhamento de sessões virtuais de julgamento, composição dos órgãos colegiados de julgamento, suspensão de expediente no órgão etc.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/portal/category/avisos/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial

Descrição:

O serviço disponibiliza informações processuais do sistema e-Proc através do Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI 2.2.2.

Público-alvo:

Advogados e Procuradores usuários do sistema e-Proc.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para acessar o sistema pela internet os usuários utilizam o mesmo login e senha de cada sistema processual e devem ter acesso à internet.

Principais etapas para processamento do serviço:

Após o usuário efetuar o login, o sistema valida o usuário e senha informado e disponibiliza os serviços de Consulta Processual, Recebimento de Avisos, Envio de Petições Intercorrentes e Envio de Petições Iniciais através dos serviços de MNI de cada sistema processual (6 endpoints) através de uma única plataforma de acesso. Dependendo do grau de jurisdição e sistema processual onde tramita o processo, o Balcão Virtual automaticamente conecta com o serviço web (MNI) do referido sistema para atender as solicitações do usuário, de forma transparente e integrada. O usuário pode consultar o processo no menu “Processos” informando o número do mesmo, Protocolar uma petição Intercorrente anexando os arquivos PDFs da ou ajuizar no e-Proc um Petição Inicial informando os dados para Protocolar a Petição Inicial. Para consultar as intimações/citações, o usuário logado no sistema precisar acessar apenas o menu Intimações/Citações.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato, caso o Advogado e o Procurador já estejam cadastrados nos sistemas processuais de origem (e-Proc e Apolo), pelo navegador web (internet).

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011)

Local e contato para acessar os serviços:

https://balcaovirtual.trf2.jus.br

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Tecnologia da Informação

Descrição:

O serviço disponibiliza acesso rápido aos principais expedientes, revistas, periódicos e documentos relacionados ao TRF2.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal do TRF2 na internet em http://www10.trf2.jus.br/consultas/biblioteca/


2. selecionar a opção Acervo da Biblioteca;


3. escolher o tipo de documento que se deseja (busca rápida ou busca combinada para material bibliográfico ou atos normativos, para atos emanados do TRF2);


4. digitar o(s) termo(s) de busca;


5. selecionar o documento desejado;


6. selecionar detalhes;


7. conteúdo digital.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

1. imediato (se o documento tiver conteúdo digital);


2. 48h (a contar do contato do requisitante) por e-mail.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

48 horas.

Local e contato para acessar os serviços:

http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Descrição:

O serviço disponibiliza o cadastro para Advogados nos sistemas de processos físicos e eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Advogados.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

possuir número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. acessar o portal de internet do TRF2 em http://www10.trf2.jus.br/consultas/consultas-e-sistemas-processuais/cadastro/


2. selecionar em qual sistema será feito o cadastro; se for para o sistema e-Proc clicar no botão "Advogado";


3. selecionar se o cadastro será com ou sem Certificado Digital (se for com o Certificado Digital o token deverá estar previamente inserido na máquina);


4. sem Certificado Digital inserir Estado e o número da OAB;


5. repetir o código Captcha; clicar no botão "OK";


6. se for para o sistema Apolo selecionar se o cadastro será com ou sem Certificado Digital (se for com o Certificado Digital o token deverá estar previamente inserido na máquina);


7. com Certificado Digital selecionar o Certificado e clicar em "OK";


8. se for sem Certificado Digital inserir os dados pessoais, endereço e as informações referentes ao termo de adesão e clicar no botão "Salvar", devendo, após, comparecer ao Tribunal para validar o cadastro.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato (se o cadastramento for efetivado com o uso de certificado digital); 48h (a contar do contato do cadastrante) se necessitar de validação presencial.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Em até 48 horas após a validação presencial, em se tratando de cadastramento sem o certificado digital.

Local e contato para acessar os serviços:

Para a solicitação do cadastro: http://www10.trf2.jus.br/consultas/consultas-e-sistemas-processuais/cadastro/

Para validação presencial do cadastro: Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários (COGESJ – (21) 2282-8911 / eproc@trf2.jus.br / Rua Acre, n. 80, sala 705, Centro-RJ

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

Cadastramento com o certificado digital: o serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal. Cadastramento sem o certificado digital: para validação presencial o atendimento é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

O serviço disponibiliza acesso ao acervo histórico da Justiça Federal, composto de processos e documentos produzidos entre 1980 e 1973.

Público-alvo:

Pesquisadores e estudiosos.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

O acesso presencial ao acervo sob a guarda do Centro de Memória-CMI é permitido a qualquer pessoa que esteja devidamente cadastrada na condição de usuário, após o preenchimento de ficha de inscrição disponível na página do CMI localizado no portal do TRF2.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Para acessar a base de processos históricos via internet:
   
   
   
   1. acessar o portal de internet do TRF2 em https://www10.trf2.jus.br/memoria/;
   
   
   2. no campo "Processos Históricos" o usuário deve digitar qualquer termo ou número de processo e dar enter.
   
   
   
   


2. Para cadastramento como usuário e solicitação de processos:
   
   
   
   1. acessar o portal do CMI do TRF2 no endereço eletrônico: https://www10.trf2.jus.br/memoria/consulta/
   
   
   2. clicar no link Solicitação de Consulta e preencher o formulário;
   
   
   3. ainda no endereço supracitado, clicar no link Termo de Responsabilidade pelo Uso e Reprodução de Documentos e preencher o formulário,
   
   
   4. os documentos devem ser enviados por e-mail para o endereço cmi@trf2.jus.br.
   
   
   
   

Forma de acesso:

Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a base tratada do acervo por meio da rede mundial de computadores; ou Presencial: comparecer pessoalmente ao CMI, mediante agendamento prévio, para realizar sua pesquisa.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

mediante agendamento efetuado pelo menos 24 horas antes.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

5 dias.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/memoria/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, mediante prévio agendamento.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Descrição:

O serviço disponibiliza emissão e confirmação de autenticidade de certidões judiciais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias, para acessar os serviços:

Para emissão de certidão: selecionar o tipo de certidão e informar o CPF/CNPJ que constará na certidão. Para imprimir uma certidão já requerida: informar o número do pedido e o CPF/CNPJ que consta na certidão. Para confirmação da autenticidade: informar o código verificador que consta na certidão.

Principais etapas, para processamento do serviço:

Emissão de certidão:

1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/


2. selecionar o tipo de certidão;


3. inserir o CPF/CNPJ que constará na certidão;


4. clicar no botão “Emitir Certidão”. Obs.:
   
   
   
   1. Nos casos em que a certidão não puder ser emitida automaticamente, o requerente precisará estar cadastrado no sistema para prosseguir com o pedido. Será gerado um número de pedido, por meio do qual o usuário, no prazo de 05 dias, deverá:
      
      
      
      1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/
      
      
      2. clicar na opção “Consultar Certidão”;
      
      
      3. inserir o número do pedido e o CPF/CNPJ que consta na certidão;
      
      
      4. clicar no botão “Consultar Certidão”.
      
      
      
      
   
   
   2. Para confirmar a autenticidade de uma certidão:
      
      
      
      1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/
      
      
      2. clicar na opção “Confirmar Autenticidade”;
      
      
      3. inserir o código verificador que consta na certidão;
      
      
      4. clicar no botão “Confirmar Autenticidade”.
      
      
      
      
   
   
   
   

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato, salvo quando houver a necessidade de análise dos apontamentos da certidão por servidor, ocasião em que o prazo de atendimento será de até 05 dias.

Local e contato para acessar os serviços:

https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal. O setor responsável (SAJ) está localizado na sede do Tribunal e funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

O serviço disponibiliza formulário para manifestação do desejo de conciliar e explica quem pode solicitar e quais as vantagens, assim como apresenta os métodos consensuais do Judiciário.

Público-alvo:

clientes-usuários do Judiciário.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir processo ou Reclamação Pré-Processual na Justiça Federal da 2ª Região. Informar o número do CPF e, se possível, o número do processo/RPP, assim como dados do contrato e do mutuário original, quando a matéria for Sistema Financeiro de Habitação.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal de internet do TRF2 em https://www10.trf2.jus.br/portal/


2. Acessar o link https://www10.trf2.jus.br/conciliacao/quero-conciliar/


3. Preencher o formulário com o nome completo do solicitante, e-mail, telefones de contato, número do processo, nome completo do autor e CPF do autor;


4. Escolher a matéria objeto do processo clicando em uma das opções pré-cadastradas e, se não souber, escolher a opção "outro";


5. Se a matéria do processo for Sistema Financeiro de Habitação, preencher os campos de número do contrato habitacional, nome completo e CPF do mutuário original (caso o autor seja titular de contrato de gaveta);


6. Clicar no botão enviar;


7. O formulário será enviado automaticamente para o e-mail conciliar@trf2.jus.br do Núcleo de Conciliação do TRF da 2ª Região.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/conciliacao/quero-conciliar/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Descrição:

O serviço disponibiliza informações dos concursos públicos e programas de estágio realizados pelo órgão.

Público-alvo:

interessados em fazer parte dos quadros desta Corte de Justiça.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal de internet do órgão;


2. Escolher, no menu lateral esquerdo, o link que pretende acessar ("CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO da 2ª REGIÃO" ou "CONCURSO SERVIDORES" ou "PROGRAMA DE ESTÁGIO");

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/

ou

https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/estagiarios/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Gestão de Pessoas

Descrição:

O serviço disponibiliza informações de julgados dos órgãos que compõem a Justiça Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. acessar o portal de internet do TRF2 em https://www10.trf2.jus.br/consultas/jurisprudencia/


2. Para realizar a pesquisa, digite algumas palavras descritivas na caixa de pesquisa na parte superior à direita e clique na lupa;


3. escolha a base de julgados/documentos que deseja pesquisar.

Forma de acesso:

Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a base tratada do acervo por meio da rede mundial de computadores; ou Presencial: comparecer pessoalmente ao CMI, mediante agendamento prévio, para realizar sua pesquisa.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/consultas/jurisprudencia/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses), através do e-mail: sejuri@trf2.jus.br

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre a gestão dos precatórios e RPVs apresentados para pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Beneficiários das requisições de pagamento, entidades devedoras, juízos requisitantes e órgão de controle.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Pessoa física - dispor do número do CPF do beneficiário ou número do requisitório ou do número do processo relativo à Ação Originária. Pessoa Jurídica - dispor de login e senha.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal de internet do órgão;


2. No menu lateral esquerdo, acessar o link PRECATÓRIOS E RPV;


3. No menu lateral esquerdo, acessar o link CONSULTA;

Forma de acesso:

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Divisão de Precatórios

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as compras, contratos e atas de registro de preços do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

1. mês e ano em que foi celebrada a contratação/ assinada a ata de registro de preços;


2. número do processo, do documento desejado (contrato, nota de empenho ou ata) ou nome da empresa fornecedora;

Principais etapas para processamento do serviço:

1. acessar a página, no portal do TRF2, de consulta às compras, contratos e atas de registro de preços celebrados: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/


2. Selecionar a consulta desejada: Contratos, Compras ou Atas de Registro de Preços;


3. por padrão (default) todas as modalidades estão selecionadas. Caso se queira consultar uma modalidade específica, as demais podem ser desmarcadas;


4. Selecionar ano e mês que se queira consultar ou em que foi celebrada a contratação/ assinada a ata a ser pesquisada;


5. No caso de contratos, selecionar a categoria: Contratos, Aditamentos ou NEs substitutas de termos de contrato;


6. Clicar o botão Consultar.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Divisão de Contratos

Descrição:

O serviço disponibiliza informações normativas e procedimentais para o recolhimento de custas judiciais por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para geração da GRU são necessárias as seguintes informações: Unidade Gestora, Código de gestão, Código de Recolhimento, Competência, Vencimento, CNPJ ou CPF do Contribuinte, Nome do Contribuinte / Recolhedor, CNPJ ou CPF do Requerente / Autor, Nome do Requerente / Autor, Seção, Vara, Classe, Base de Cálculo, Valor Principal e Valor Total.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar a página do serviço e para:

1. obter as informações: clicar em Instruções para preenchimento da GRU ou Custas judiciais no TRF2.


2. gerar uma GRU: clicar na opção “Preenchimento e impressão de Guia de Recolhimento da União - GRU”, informando os dados solicitados de acordo com as orientações que constam em “Instruções para preenchimento da GRU.”

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/consultas/custas-judiciais/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

O serviço disponibiliza as publicações oficiais da Justiça Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Estar de posse do número ou nome do objeto a ser pesquisado.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o portal de internet do TRF2 em: https://www10.trf2.jus.br/consultas/diario/.
Na página citada, a consulta ao e-DJF2R poderá ser efetivada de duas formas:

1. selecionar "Consultar Simples" para pesquisar por palavra ou expressão; ou


2. selecionar "Consulta Avançada" para ter acesso aos Cadernos do Diário.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/consultas/diario/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

O serviço disponibiliza acesso aos mapas, quadros estatísticos e outras informações relativas ao Judiciário Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o portal de internet do TRF2 em http://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/Pages/Publicacao/

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/Pages/Publicacao/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Estatística

Descrição:

O serviço disponibiliza um canal para falar diretamente com a Presidência do TRF2 e ajudar a instituição a manter a integridade e a transparência das contratações que realiza.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir e-mail.

Principais etapas para processamento do serviço:

Enviar e-mail para: fale.contratos@trf2.jus.br

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/portal/presidencia-do-trf2-cria-canal-para-ouvir-o-cidadao-sobre-contratacoes-da-corte/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Presidência

Descrição:

Disponibiliza lista de editais e termos de eliminação de documentos e processos.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

possuir número do processo ou nome da parte que esteja relacionada entre os documentos a serem eliminados.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. acessar o portal de internet do TRF2 no endereço eletrônico abaixo indicado:


2. selecionar o edital desejado e clicar no link sobre o link.


3. abrir o arquivo de formato pdf.


4. Para fazer a busca, basta clicar simultaneamente nos botões Ctrl + F e digitar o nome ou número do processo ou documento desejado.

Forma de acesso:

Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a base tratada do acervo por meio da rede mundial de computadores; ou

Presencial: comparecer pessoalmente ao CMI, mediante agendamento prévio, para realizar sua pesquisa.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/editais-de-eliminacao-de-documentos/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Descrição:

O serviço disponibiliza informações pertinentes aos Juizados Especiais Federais da 2ª Região:

1. causas contra a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais, que trouxeram maior agilidade no processamento das ações cíveis cujo valor não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos;


2. modelos de petições;


3. perguntas frequentes;


4. localização dos Juizados Especiais. Nas ações criminais, os JEFs podem ser acessados nos casos cujas penas previstas não sejam superiores a 2 (dois) anos ou multa.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Por depender de variáveis legais e factuais, não é possível estipular prazos máximos.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/jef/juizados-especiais-federais-jefs/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as licitações do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

A consulta pelo sítio eletrônico do TRF é livre e não necessita de cadastro. Para ciência das informações publicadas pelo Pregoeiro no Portal de Compras do Governo Federal, será necessário efetuar cadastro para acessá-lo, caso não possua senha.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o sítio eletrônico http://www.trf2.jus.br, opção "Transparência e Prestação de Contas / Gestão das Contratações e Aquisições / Licitações, compras, contratos e atas de registro de preços / licitações em andamento";


2. No sítio eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, na opção "visualizar / Impugnações / Esclarecimentos / Avisos", ficando as licitantes obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas pelo pregoeiro."

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria de Licitação

Descrição:

Divulga eventos de interesse da comunidade jurídica como Seminários, Webinar, Palestras etc, bem como outros assuntos de interesse da sociedade.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/portal/category/noticias/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial

Descrição:

Dar transparência acerca da estrutura organizacional do Tribunal e das Seções Judiciárias vinculadas

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal de internet do Tribunal;


2. Acessar o link "INSTITUCIONAL";


3. Acessar o link "ESTRUTURA";


4. No menu do lado esquerdo acessar o link "ORGANOGRAMAS";


5. Acessar o link do órgão de cujo organograma deseja pesquisar.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://www10.trf2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/organogramas/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação

Descrição:

O serviço informa que é o canal de comunicação da sociedade com a Justiça Federal dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo para esclarecer dúvidas, enviar reclamações, denúncias, elogios ou apresentar sugestões.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar a página https://www10.trf2.jus.br/ouvidoria/registre-sua-manifestacao/formulario/ e preencher o formulário com as informações solicitadas.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Em até 5 (cinco) dias.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Em até 30 (trinta), se necessária a realização de diligências.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/ouvidoria/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Ouvidoria

Descrição:

Divulgação de respostas a perguntas frequentes sobre o Tribunal e ações no âmbito de sua competência.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/ai/perguntas/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial

Descrição:

O serviço de plantão judicial se destina, exclusivamente, à análise das medidas urgentes previstas na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Informações processuais.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar à página do Plantão judicial do TRF2 a fim de identificar o magistrado e a turma plantonistas e, após, contatá-los por meio dos canais de comunicação disponíveis na página.

Forma de acesso:

Por telefone ou e-mail.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Enquanto durar o plantão. Entretanto, algumas medidas podem se estender para além do período do plantão, conforme a peculiaridade do caso apresentado.

Local e contato para acessar os serviços:

Página do Plantão Judicial: https://www10.trf2.jus.br/consultas/plantao-judicial/ Telefone: 2282-8007

Contatos dos gabinetes: https://www10.trf2.jus.br/institucional/magistrados/

Contatos das turmas: https://www10.trf2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/turmas/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

Aos finais de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

O serviço disponibiliza banco de dados com os registros eletrônicos dos temas dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Assunção de Competência (IAC) admitidos, assim como dos Grupos de Representativos da Controvérsia encaminhados pela Vice-Presidência desta Corte aos Tribunais Superiores, além de disponibilizar informações sobre a aplicação da repercussão geral, de julgamentos de casos repetitivos pelos Tribunais Superiores e relativas ao Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar a página de precedentes obrigatórios e clicar no item relacionado à informação que se pretende obter.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://www10.trf2.jus.br/consultas/gerenciamento-de-precedentes-obrigatorios-novo-cpc-nugep/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do Portal. Caso haja algum problema no serviço, o setor responsável (NUGEP) funciona na sede do Tribunal e está aberto de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Descrição:

O serviço disponibiliza acesso rápido aos principais expedientes, revistas, periódicos e documentos relacionados ao TRF2.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/institucional/publicacoes-oficiais/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Descrição:

Serviço que disponibiliza a relação de processos distribuídos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para gerar o relatório de distribuição não é necessário realizar login e a única informação necessária é o dia ou período para o qual se quer gerar o relatório.​

Principais etapas para processamento do serviço:

1. acessar o link https://portaleproc.trf2.jus.br/;


2. Clicar em "Entrar no sistema" e escolher entre JFES, JFRJ e TRF2;


3. Nas três opções, no menu à esquerda ficara disponível o "Relatório de Distribuição", que, após um clique, abrirá a opção para escolha do período para o qual se quer gerar o relatório, e que, após ser visualizado, disponibilizará, na parte superior ou inferior direita da página a botão para que possa ser gerada uma planilha com as informações do relatório.

Obs.: Os links https://eproc.jfes.jus.br/eproc/, https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ e https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ gerarão relatórios referentes, respectivamente, às distribuições realizadas na Seções Judiciárias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e no TRF da 2ª Região.

Links diretos para geração dos relatórios:

SJES: https://eproc.jfes.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar

SJRJ: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar

TRF2: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_distribuicao_listar

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

Disponibiliza, para os profissionais da Imprensa, o canal de comunicação com a Unidade de Comunicação Institucional do órgão.

Público-alvo:

Profissionais da Imprensa.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Endereçar solicitação por meio do canal de e-mail informado na página de internet do órgão.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/portal/sala-de-imprensa/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial

Descrição:

O serviço, em cumprimento ao disposto no artigo 10, da Resolução CNJ nº 215/2015, informa que a unidade administrativa, responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, é a Seção de Serviço de Informação ao Cidadão (SECINF), que pode ser contatada por meio dos Canais de Atendimento. Neste serviço o interessado pode solicitar acesso a informações de tramitação de documentos, assim como protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações de seu interesse.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para solicitar este serviço, é necessário informar nome completo e documento de identificação que pode ser CPF, RG, CNH ou número do Título de Eleitor, em qualquer um dois meios disponíveis.

Principais etapas para processamento do serviço:

O solicitante deverá escolher um dos canais de atendimento disponíveis, quais sejam: formulário eletrônico, e-mail, telefone, carta ou requerimento presencial. Maiores detalhes constam do "Local e contato para acessar os serviços" ao final desta página:

1. se escolher a opção formulário, preencher as "caixas" obrigatórias (marcadas com asterisco) e, se for possível, preencher também as opcionais e não esquecer ao final de clicar o "botão" enviar. Preencher a caixa RELATO com o máximo de informações possível;


2. se optar por e-mail, informar, junto com a solicitação de informação, o nome completo e o número de um documento de identidade que pode ser: CPF (preferencialmente), RG, CNH ou Título de Eleitor;


3. também poderá escolher as opções telefone ou carta para veicular a solicitação de informação; ou


4. Por fim, o atendimento poderá ocorrer de modo presencial no balcão de atendimento do SIC.

A resposta à Solicitação de Informação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), regulamentada pela Resolução CNJ 215/2015, poderá ocorrer de modo imediato, se estiver disponível pelo SIC ou até o prazo máximo de vinte (20) dias se não estiver disponível de modo imediato.

Possibilidade de Recurso:

1. No caso de indeferimento, total ou parcial, de acesso a informações ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior;


2. O SIC encaminhará o recurso, de imediato, à autoridade responsável por seu julgamento;


3. a autoridade a quem caberá a análise do Recurso deverá encaminhar ao SIC, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento do recurso:
   
   
   
   1. a informação solicitada pelo requerente, na hipótese de provimento do recurso; ou
   
   
   2. a decisão motivada, na hipótese de desprovimento do recurso.
   
   
   
   

Estatística de Atendimento - Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Caso tenha interesse, o cidadão poderá consultar relatórios estatísticos de atendimento do SIC, por meio do seguinte link de acesso:

http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/relatorios-anuais-de-atendimento-ao-cidadao/

Forma de acesso:

Virtual: por meio da rede mundial de computadores (internet), e-mail ou através do preenchimento de formulário próprio na página do Serviço de Informação ao Cidadão no Portal de Informações do TRF2.; por telefone; presencialmente e por carta..

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011)

Local e contato para acessar os serviços:

Para efetivar uma solicitação de pedido ao SIC ou solicitar o acompanhamento posterior de pedido feito, escolha uma das seguintes opções:

Formulário eletrônico: https://www10.trf2.jus.br/ai/formulario-sic/

E-mail: sic@trf2.jus.br

Presencialmente ou por carta para Rua do Acre 80, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20081-000

Telefone: (21) 2282-8130 ou (21) 2282-8484

Os contatos das principais unidades estão disponíveis na página: http://www10.trf2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/principais-e-mails-e-telefones-de-contato/

Página de acesso ao SIC: http://www10.trf2.jus.br/ai/carta-de-servicos-ao-usuario-trf2/#servico-de-informacao-ao-cidadao-sic (esta em que você está)

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Seção de Serviço de Informação ao Cidadão

Observações:

1 - Total de pedidos de informação recebidos - 2.765.

2 - Todos os pedidos de informação recebidos foram devidamente deferidos.

3 - O perfil do conjunto dos cidadãos solicitantes é formado por: jurisdicionados, advogados, pesquisadores, procuradores e servidores.

Descrição:

O serviço informa os cronogramas, as pautas e as atas das sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, além de possibilitar o envio de pedidos de preferência / sustentação oral.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para consulta às pautas e às atas, é preciso informar o órgão julgador em que tramita o processo, assim como a data da sessão de julgamento. Para formular o pedido de preferência /sustentação oral são necessárias as seguintes informações: sistema processual em que tramita o processo; data da sessão, número do item da pauta; número do processo; nome do advogado/procurador que irá sustentar; número da OAB; nome da parte representada; número do evento ou folha da procuração/substabelecimento; e-mail do advogado; e telefone para contato.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o portal de internet do TRF2 em https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/

1. se for para o sistema Apolo;
   
   
   
   1. clicar no link Pautas e atas de julgamento de processos físicos e eletrônicos – Apolo;
   
   
   2. selecionar a opção “Pauta” ou “Ata”;
   
   
   3. selecionar o órgão e selecionar a data;
   
   
   
   


2. se for para o sistema e-Proc clicar no link Pautas de julgamento do sistema e-Proc;
   
   
   
   1. selecionar o órgão;
   
   
   2. clicar no botão “Consultar”;
   
   
   3. nos resultados informados clicar no botão “Pauta” da data desejada.
   
   
   
   


3. Para o serviço de Pedidos de preferência / sustentação oral:
   
   
   
   1. clicar no link “Realizar pedidos de preferência e sustentação oral”;
   
   
   2. escolher o órgão;
   
   
   3. preencher o formulário disponibilizado na tela;
   
   
   4. clicar no botão “Não sou um robô” e
   
   
   5. clicar no botão “Enviar”.
   
   
   
   

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

Central de suporte aos usuários dos sistemas processuais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Contatar a central de atendimento por um dos canais de comunicação disponíveis.

Forma de acesso:

Por telefone ou e-mail.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

e-mail: eproc@trf2.jus.br - telefones: (21) 2282-8911 /8854

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O atendimento é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses)

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Descrição:

Divulga as denominações das principais Unidades Administrativas do órgão, com telefones, endereços canais de comunicação via e-mail.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://www10.trf2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/secretarias-administrativas/ e http://www10.trf2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/principais-e-mails-e-telefones-de-contato/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial

Descrição:

O serviço disponibiliza informações e dados do Tribunal, em obediência à Lei de Acesso à Informação.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o link https://www10.trf2.jus.br/ai/ e escolher uma opção na lista à esquerda, conforme assunto de interesse do usuário. Pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação deverão ser encaminhados ao Serviço de Informação ao Cidadão.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/ai/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação

Descrição:

O serviço disponibiliza informações pertinentes aos órgãos colegiados de julgamentos dos recursos a decisões oriundas de sentenças prolatadas em ações judiciais processadas nos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Público-alvo:

Usuários dos serviços dos JEF’s.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o Portal do TRF2 por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/jef/turmas-recursais-trs/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais