TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Gestão de Pessoas

Estrutura remuneratória de cargos efetivos (alínea "a" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação da estrutura remuneratória referentes aos cargos efetivos conforme alínea "a" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009.

Estrutura remuneratória dos cargos em comissão e funções de confiança (alínea "b" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação da estrutura remuneratória dos cargos em comissão e funções de confiança conforme alínea "b" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009.

Estrutura remuneratória dos membros da magistratura (alínea "c" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação da estrutura remuneratória dos membros da magistratura conforme alínea "c" do Anexo III da Resolução CNJ nº 102/2009.

Quantitativo de cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão (alínea "a" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação do quantitativo de cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "a" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão (alínea "b" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação do quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "b" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança (alínea "c" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação da origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança conforme alínea "c" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão (alínea "d" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação da situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "d" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão (alínea "e" do Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009)

Divulgação do quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "e" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão (alínea "f" do Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009)

Divulgação da situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão conforme alínea "f" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão (alínea "g" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação do quantitativo de magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão conforme alínea "g" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais (alínea "h" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação do quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais conforme alínea "h" do Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009.

Relação de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não (Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009)

Divulgação da relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não, conforme art. 3º, inciso III da Resolução CNJ nº 102/2009.

Relação dos empregados de empresas contratadas, em exercício nos órgãos (Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009)

Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos, conforme art. 3º, inciso IV da Resolução CNJ no 102/2009.

Relação de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009

Servidores(as) e empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão, sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI, conforme art. 3º, inciso V da Resolução CNJ no 102/2009.

Tabela de Lotação de Pessoal - TLP (art. 6º, inciso VII, alínea “b”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016)

Divulgação da Tabela de Lotação de Pessoal conforme previsto no art. 6º, inciso VII, alínea “b”, da Resolução CNJ n. 215/2015 c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016.

Relação de membros(as) e servidores(as) em exercício externo (art. 6º, inciso VII, alínea “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015)

Membros(as) e servidores(as) afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, ou que participam de conselhos e assemelhados, externamente à instituição, conforme art. 6o, inciso VII, alínea “e”, da Resolução CNJ nº 215/2015.

Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores (art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c a Resolução CNJ nº 102/2009)

Detalhamento da folha de pessoal.

Diárias e Passagens (Art. 3º, inciso VI da Resolução CNJ nº 102/2009)

Gastos mensais do TRF2 com diárias e passagens.

Relação de servidores em regime de teletrabalho (art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ nº 227/2016)

Servidores(as) do TRF2 autorizados a exercer suas atividades por meio de teletrabalho, conforme prevê o art. 5º, § 8º, da Resolução CNJ nº 227/2016.

Relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos Técnicos ou Científicos

O Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), regulamentado pela Resolução CNJ nº 233/2016, é atendido no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG.

Consulte a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no CPTEC/AJG

• Lista Pública de Peritos JFRJ
• Lista Pública de Peritos JFES
• Lista Pública de Peritos TRF2