Prazos

Os prazos processuais no Tribunal Regional Federal – 2ª Região não correm entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. A suspensão ocorre de acordo com o artigo 101 do Regimento interno do TRF2 e está em conformidade com a Lei nº 5010/66 (artigo 62, inciso I) e com o Código de Processo Civil (artigo 220). A suspensão não se aplica aos processos penais, conforme decisão proferida pelo CNJ na Reclamação N.º 006866-92.2016.02.00.02000.

O Regimento Interno do Tribunal ainda estabelece que os prazos comecem ou continuem a fluir na data de reabertura do expediente.

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais de 2019

Prazos de 2019 e seus dias, motivos e normas
DIAMOTIVONORMA
20/12/2018 a 06/01/2019RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66 e Art. 220, do Código de Processo Civil
01/01Confraternização Universal - feriado nacional
10/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo - feriado municipal de São Gonçalo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
15/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes - feriado municipal de Santo Amaro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
20/01Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios - feriado municipal de São Sebastião.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
23/01Suspensão, no dia 23 de janeiro de 2019, do expediente no Fórum da Avenida Rio Branco, tendo em vista a falta de energia elétrica que ocorreu naquela área.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00023
30/01Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam no dia 30 de janeiro de 2019, relativamente aos feitos judiciais que tramitam no Tribunal, por meio do sistema processual eletrônico Apolo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00312
31/01 e 01 e 04/02Suspender, nos dias 31/01 e 01 e 04/02, o atendimento ao público na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assim como os prazos processuais nos mencionados dias, quantos aos feitos que tramitam nesse juízo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00031
05, 06 e 07/02Suspender, nos dias 05, 06 e 07/02, o atendimento ao público na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assim como os prazos processuais nos mencionados dias, quantos aos feitos que tramitam nesse juízo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00031
06/02Suspensão, no dia 06.02.2019, do expediente na Vara Federal de Linhares - ES, bem como PRORROGAR, para o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que venceriam nessa data, quanto aos feitos que tramitam naquele Juízo (§ 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil).Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00042
07/02Suspensão dos prazos processuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no dia 7 de fevereiro de 2019, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a capital e os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro na referida data.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00047
07/02Antecipação, para as 17 horas do dia de hoje, 07 de fevereiro de 2019, do encerramento do expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a capital e os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00044
13/02Antecipação, no dia 13 de fevereiro de 2019, o encerramento do expediente para as 17 horas, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a previsão de fortes chuvas, para a referida data, na capital e nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00051
15/02Antecipação para as 17 horas do dia de hoje, 15 de fevereiro de 2019, do encerramento do expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a previsão de fortes chuvas, para a referida data, na capital e nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00064
18/02Suspensão, no dia de hoje, 18.02.2019, do expediente e os prazos processuais dos feitos que tramitam no Juízo da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00067
21 e 22/02Suspensão, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019, do expediente e os prazos processuais dos feitos que tramitam nos Juízos da Subseção Judiciária de São João de Meriti.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00074
01/03Carnaval - ponto facultativo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00813
01/03Carnaval - ponto facultativo na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
04 e 05/03Carnaval - feriado na Justiça Federal
06/03Carnaval - ponto facultativo
13 e 14/03Suspensão do expediente na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00104
14/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00118
14 e 15/03Suspensão do expediente na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00104
16/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
19/03Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - feriado municipal de São José.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
27/03Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Duque de Caxias, no dia de hoje, 27 de março de 2019, com o objetivo de reavaliação da situação da segurança na referida seccional.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00163
28/03Suspensão, no dia 28.03.2019, do expediente na 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00161
29/03Suspensão, no dia 28.03.2019, do expediente na 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00170
01 a 12/04Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no período de 01 a 12 de abril de 2019, neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00148
02/04Suspensão, no dia 02.04.2019, do expediente na 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00161
08/04Antecipação, para às 17 horas do dia 08 de abril de 2019, do encerramento do expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00211
09/04Suspensão do expediente e dos prazos processuais neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no dia 9 de abril de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00213
17 a 19/04Semana Santa - feriado na Justiça Federal
22/04Suspensão do expediente
22/04Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis - feriado municipal de São Benedito.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00150
23/04Dia de São Jorge - feriado no estado do Rio de Janeiro
24 e 25/04Suspensão, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, do expediente na 17ª Vara Federal, e nos dias 25 e 26 de abril de 2019, na 18ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00227
25 e 26/04Suspensão, nos dias 24 e 25 de abril de 2019, do expediente na 17ª Vara Federal, e nos dias 25 e 26 de abril de 2019, na 18ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00227
29/04Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim - feriado municipal de Nossa Senhora da Penha.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
30/04Suspensão, no dia 30 de abril de 2019, do expediente na Subseção Judiciária de Niterói II, onde funcionam os Juizados Especiais Federais de Niterói, as Varas Federais de Itaboraí e setores administrativos, devido à falta de energia.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00275
01/05Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional
06/05Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam no dia 06 de maio de 2019, na Subseção Judiciária de Angra dos Reis.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00324
10/05Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna - feriado municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
15/05Prorrogação, por mais um dia, dos prazos processuais, relativos ao Diário Eletrônico (e-DJF2R), disponibilizado na data de 15/05/2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00366
16/05Suspensão do expediente na Subseções Judiciárias de Nova Friburgo e São Pedro da Aldeia - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
17/05Suspensão, no dia 17 de maio de 2019, do expediente na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00326
20/05Suspensão, no dia 20 de maio de 2019, dos prazos processuais na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia, relativamente aos feitos de Arraial do Cabo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00331
20 a 24/05Suspensão, no período de 20 a 24 de maio de 2019, do atendimento às partes e dos prazos processuais, relativamente aos feitos judiciais que tramitam em toda a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, capital e interior, devido a semana de inspeção unificada.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PVC-2017/00014
27 e 28/05Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos próximos dias 27 e 28 de maio de 2019 e perante a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos próximos dias 29 e 30 de maio de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00349
29 e 30/05Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos próximos dias 27 e 28 de maio de 2019 e perante a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos próximos dias 29 e 30 de maio de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00349
03/06Suspensão, no dia 03/06/2019, do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis e prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam na referida data, relativamente aos feitos que tramitam nos Juízos da mencionada Subseção.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00416
06 e 07/06Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de junho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00370
09/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
11/06Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam no dia 11 de junho de 2019, relativamente aos feitos judiciais que tramitam no Tribunal, por meio do sistema processual eletrônico Apolo.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00398
11 e 12/06Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12 de junho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00365
13/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda - feriado municipal de Santo Antônio.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
13 e 14/06Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de junho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00372
13 e 14/06Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de junho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00389
20/06Corpus Christi - ponto facultativo
21/06Suspensão do expediente
24/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Niterói e Itaboraí*, Macaé, São João de Meriti e Cachoeiro de Itapemirim - feriado municipal de São João.
28/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina - feriado municipal do Coração de Jesus.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
29/06Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis - feriado municipal em comemoração do Dia do Colono.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
29/06Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia, Cachoeiro de Itapemirim e Serra - feriado municipal de São Pedro.
02 e 03/07Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 02 e 03 de julho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00428
04 e 05/07Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 4 e 5 de julho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00438
06/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
09 e 10/07Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 09 e 10 de julho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00430
11 e 12/07Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12 de julho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00429
15 e 16/07Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de julho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00449
17/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
17 e 18/07Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de julho de 2019.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00447
26/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí - feriado municipal de Nossa Senhora de Santana.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
29/07Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Macaé - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
06/08Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes - feriado municipal de São Salvador.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
21/08Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São João de Meriti - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
22/08Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Colatina e Linhares - feriado municipal de fundação do município.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
08/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Vitória - feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
15/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé - feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
21/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus - feriado municipal de São Mateus.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
22/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
29/09Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Resende - feriado municipal de aniversário da cidade./td>Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
12/10Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
15/10Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis - feriado municipal de Santa Teresa.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
01/11Finados - feriado na Justiça Federal
15/11Proclamação da República - feriado nacional
20/11Dia Nacional da Consciência Negra - feriado no estado do Rio de Janeiro
22/11Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí* - feriado municipal em razão do dia da fundação da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
08/12Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Linhares e Serra - feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
14/12Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios - feriado municipal de aniversário da cidade.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00829
20/12/2019 a 06/01/2020RecessoArt. 62, I, da Lei 5.010/66
24/12Véspera de Natal - ponto facultativo
25/12Natal - feriado nacional
26/12Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Serra - feriado municipal do Dia do Serrano.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
27/12Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus - feriado municipal de São Benedito.Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00846
31/12Ponto facultativo
*A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais de anos anteriores