TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prazos 2011

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2011.
Consulte os prazos de outros anos.

Portaria Nº 7 de 10 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 12.01.2011, p. 1)

Suspende, no dia 11 de janeiro de 2011, o expediente no Foro da Av. Rio Branco, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria Nº 8 de 11 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.01.2011, p. 3)

Suspende, no dia 20 de janeiro de 2011, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro.

Portaria Nº 12 de 12 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 14.01.2011, p. 1)

Suspende, no dia 12 de janeiro de 2011, o expediente das Varas localizadas no Fórum da Av. Rio Branco, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria Nº 14 de 12 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 14.01.2011, p. 1)

Suspende, no período de 12 a 14 de janeiro de 2011, o expediente nas Varas de Nova Friburgo e Teresópolis/RJ.

Portaria Nº 23 de 14 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.01.2011, p. 1)

Suspende, no período de 17 a 21 de janeiro de 2011, o expediente na Subseção Judiciária de Nova Friburgo/RJ.

Portaria Nº 24 de 17 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.01.2011, p. 1; revogada pela Portaria nº 89, de 28.01.2011)

Determina a transferência dos autos existentes na Subseção Judiciária de Nova Friburgo/RJ para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e suspende os prazos processuais e o expediente da referida Subseção Judiciária até ulterior deliberação.

Portaria Nº 89 de 28 de janeiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 01.02.2011, p. 1)

Determina que a Subseção de Nova Friburgo volte a funcionar, em expediente interno, a partir do dia 31 de janeiro de 2011 e, em expediente externo, a partir do dia 07 de fevereiro de 2011.

Portaria Nº 143 de 15 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.02.2011, p. 4)

Suspende, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2011, os prazos processuais no âmbito de toda a Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.

Portaria Nº 190 de 22 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.02.2011, p. 1)

Suspende, no dia 09 de março de 2011, o expediente deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Portaria Nº 191 de 22 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 25.02.2011, p. 1)

Suspende, no dia 04 de março de 2011, o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância da Cidade do Rio de Janeiro.

Portaria Nº 199 de 24 de fevereiro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 02.03.2011, p. 1)

Suspende, no dia 24 de janeiro de 2011, os prazos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria Nº 224 de 10 de março de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 15.03.2011, p. 1)

Suspende, no dia 04 de março de 2011, os prazos processuais na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria Nº 231 de 16 de março de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.03.2011, p. 1)

Suspende, nos dias 17 e 18 de março de 2011, os prazos processuais na Vara Federal de Serra, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.

Portaria Nº 446 de 13 de abril de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 27.04.2011, p. 1; ver Portaria nº 517, de 09.05.2011)

Suspende os prazos processuais nas Varas e Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizados na Capital.

Portaria Nº 517 de 09 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.05.2011, p. 1)

Prorroga, até o dia 04 de maio de 2011, a suspensão dos prazos processuais na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizada na Capital, determinada pela Portaria Nº 446/2011, de 13.04.2011.

Portaria Nº 519 de 09 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 12.05.2011, p. 1)

Suspende, no período de 09 a 13 de maio de 2011, os prazos processuais na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, localizada na Capital.

Portaria Nº 541 de 18 de maio de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 23.05.2011, p. 1)

Suspende, no período de 23 de maio a 03 de junho de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Portaria Nº 683 de 12 de julho de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.07.2011, p. 1)

Suspende, no período de 13 a 15 de julho de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, nas Varas Federais e Juizados Especiais de Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Barra do Piraí.

Portaria Nº 732 de 08 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 16.08.2011, p. 2)

Suspende, no dia 31 de outubro de 2011, as atividades deste Tribunal e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Portaria Nº 748 de 15 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.08.2011, p. 1; alterada pela Portaria nº 753, de 18.08.2011)

Suspende, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, os prazos processuais das ações de execução relativas a atraso no pagamento das anuidades, em que é parte a Ordem dos Advogados do Brasil, no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria Nº 753 de 18 de agosto de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 30.08.2011, p. 2)

Altera a Portaria Nº 748, de 15.08.2011, para fazer constar que a suspensão dos prazos processuais, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, refere-se a todos os feitos judiciais em que é parte a Ordem dos Advogados do Brasil, no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria T2-PTP-2011/00012 de 14 de setembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 22.09.2011, p. 3)

Suspende, no período de 12 a 23 de setembro de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Portaria T2-PTP-2011/00019 de 19 de setembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.09.2011, p. 1)

Suspende, no período de 15 a 21 de setembro de 2011, os prazos processuais dos processos em que figura como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste Tribunal, nas Varas Federais e Juizados Especiais Federais localizados na Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria T2-PTP-2011/00053 de 04 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 07.10.2011, p. 1)

Suspende, no período de 03 a 07 de outubro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figura como parte a Ordem dos Advogados do Brasil, neste Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria T2-PTP-2011/00085 de 18 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 21.10.2011, p. 1)

Suspende, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2011, os prazos processuais dos feitos judiciais em que são partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no Tribunal e na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria T2-PTP-2011/00103 de 27 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.11.2011, p. 1; ver Portaria T2-PTP-2011/00146)

Suspende, no período de 10 a 16 de novembro de 2011, o expediente e os prazos processuais na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu.

Portaria T2-PTP-2011/00114 de 28 de outubro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 04.11.2011, p. 5; ver Portaria nº T2-PTP-2011/00136)

Suspende, no período de 07 a 11 de novembro de 2011, os prazos processuais na Subseção Judiciária de Colatina – Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.

Portaria T2-PTP-2011/00125 de 08 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 10.11.2011, p. 1)

Altera, no dia 10 de novembro de 2011, o expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Varas e Juizados localizados na Capital do Estado do Rio de Janeiro, e prorroga os prazos que vencerem na referida data.

Portaria T2-PTP-2011/00133 de 09 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 11.11.2011, p. 1)

Altera, no dia 10 de novembro de 2011, o expediente da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, nas Varas e Juizados localizados na Capital, e prorroga os prazos que vencerem na referida data.

Portaria T2-PTP-2011/00136 de 10 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 16.11.2011, p. 1)

Prorroga, até o dia 14 de novembro de 2011, a suspensão dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Colatina/ES, objeto da Portaria T2-PTP-2011/00114.

Portaria T2-PTP-2011/00146 de 16 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 18.11.2011, p. 1)

Prorroga a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/RJ, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011.

Portaria T2-PTP-2011/00162 de 22 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 24.11.2011, p. 1)

Suspende o expediente e os prazos processuais que vencerem no período de 01 a 06 de dezembro de 2011, na 4ª Vara Federal Cível/RJ, e no período de 07 a 13 de dezembro de 2011, na 32ª Vara Federal Cível/RJ.

Portaria T2-PTP-2011/00172 de 25 de novembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 01.12.2011, p. 1)

Suspende, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figuram como parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Portaria T2-PTP-2011/00214 de 12 de dezembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 19.12.2011, p. 3)

Suspende, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todos os feitos judiciais em que figura como parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), na Seção Judiciária do Espírito Santo.

Portaria T2-PTP-2011/00221 de 15 de dezembro de 2011 (disponibilizada no e-DJF2R, de 20.12.2011, p. 3)

Suspende, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, o expediente administrativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.