Prazos 2013

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2013.
Consulte os prazos de outros anos.

Prazos de 2013 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2012 a 06/01/2013 Recesso Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
01/02 Interdição da Av. Rio Branco TRF2-PTP-2013/00078
07/02 TRF2-PTP-2013/00088
08 a 17/02 Transferência do Data Center da SJRJ para o TRF2 TRF2-PTP-2013/00112
08/02 Restrições ao tráfego em virtude do início do Carnaval TRF2-PTP-2013/00074
11 e 12/02 Carnaval Art. 62, III, Lei nº 5.010/1966
13/02 Quarta-feira de Cinzas TRF2-PTP-2013/00072
01/03 Greve de ônibus TRF2-PTP-2013/00137
15 a 22/03 Mudança de sede da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, REPRESENTADAS PELA PRF DA 2ª REGIÃO, FIGURAM COMO PARTES, EXCETO NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
TRF2-PTP-013/00154, alterada pela TRF2-PTP-2013/00176
18 a 21/03 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF, A EMGEA E DPU FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00131 (CEF e EMGEA) e TRF2-PTP-2013/00152 (DPU)
27 a 29/03 Semana Santa Art. 62, II, Lei nº 5.010/1966
08/04 Prorrogação dos prazos vencidos nesta data em virtude da indisponibilidade do sistema por período superior a 3 (três) horas TRF2-PTP-2013/00271
08 a 10/04 Prorrogação dos prazos vencidos nestas datas em virtude da indisponibilidade do sistema por período superior a 6 (seis) horas TRF2-PTP-2013/00306
23/04 Feriado de São Jorge (Lei Estadual 5198, de 05/03/2008) TRF2-PTP-2013/00270
24 e 25/04 Mutirão de audiências de conciliação préprocessuais de ações protocoladas pela OAB/RJ
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A OAB/RJ FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00289
01/05 Dia do Trabalhador. Lei 10.607/2002
03 a 10/05 Mudança de sede da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS PERANTE AS TURMAS ESPECIALIZADAS PREVIDENCIÁRIAS E VICE-PRESIDÊNCIA NOS FEITOS EM O INSS FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00309
30/05 Corpus Christi. Portaria 3/2013 do MPOG
03, 04,05 e 07/06 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00386
10 a 13/06 Interdição do prédio da DPU para realização de obras emergenciais
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A DPU FIGURA COMO PARTE
TRF2-PTP-2013/00429
20/06 Restrições ao tráfego decorrentes da mobilização marcada para esta data TRF2-PTP-2013/00449
25 e 26/07 Jornada Mundial da Juventude (Lei Municipal nº 5.591, de 11/06/2013) TRF2-PTP-2013/00481
02, 03, 04, 06 e 09/09 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00588
31/10 Dia do Servidor Público TRF2-PTP-2013/00702
01/11 Dia de Todos os Santos Art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966
15/11 Proclamação da República Lei 10.607/2002
20/11 Feriado de Zumbi dos Palmares (Lei Estadual 4.007, de 11/11/2002) TRF2-PTP-2013/00736
25 a 28/11 e 02/12 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES
TRF2-PTP-2013/00774
20/12/2013 a 06/01/2014 Recesso Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966