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Prazos 2014

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2014.
Consulte os prazos de outros anos.

Prazos de 2014 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2013 a 06/01/2014 Recesso Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966
20/01 Feriado Municipal de São Sebastião TRF2-PTP-2013/00819
28/02 Restrições ao tráfego em virtude do início do Carnaval TRF2-PTP-2014/00053
03 e 04/03 Carnaval Art. 62, III, Lei nº 5.010/1966
05/03 Quarta-feira de Cinzas TRF2-PTP-2014/00038
16 a 18/04 Semana Santa Art. 62, II, Lei nº 5.010/1966
21/04 Feriado de Tiradentes
23/04 Feriado de São Jorge (Lei Estadual 5.198, de 05/03/2008) TRF2-PTP-2013/00819
01/05 Dia do Trabalhador Lei 10.607/2002
12, 17, 18, 23 e 25/06 Copa do mundo FIFA Brasil 2014 (Decreto 38.365, de 11/03/2014) TRF2-PTP-2014/00108
19/06 Corpus Christi Portaria 2/2014 do MPOG
04/07 Copa do mundo FIFA Brasil 2014 (Decreto 38.365, de 11/03/2014) TRF2-PTP-2014/00108 e TRF2-PTP-2014/00272
08/07 Copa do mundo FIFA Brasil 2014 TRF2-PTP-2014/00281
28, 29, 30 e 31/07 e 01 e 04/08 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES		 TRF2-PTP-2014/00297
11/08 Dia do Advogado Art. 62, IV, Lei nº 5.010/1966
08 a 11/09 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES		 TRF2-PTP-2014/00367
27/10 Dia do Servidor Público TRF2-PTP-2014/00418
03 a 07/11 Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
*SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES		 TRF2-PTP-2014/00457
20/11 Feriado de Zumbi dos Palmares (Lei Estadual 4.007, de 11/11/2002) TRF2-PTP-2013/00819
26/11 Prorrogação dos prazos vencidos nesta data em virtude de os serviços de Peticionamento, Consulta Peças e Intimações Processuais terem ficado instáveis por período superior ao limite de 06 (seis) horas TRF2-PTP-2014/00510
08/12 Dia da Justiça Art. 1º, Lei nº 6.741/1979
15 a 19/12 Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DOS FEITOS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL FIGURE COMO PARTE		 TRF2-PTP-2014/00527 – alterada pela TRF2-PTP-2014/00537
15 a 19/12 Mudança da sede da Procuradoria Regional da União
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS FEITOS JUDICIAIS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL, QUANDO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, FIGURE COMO PARTE, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO		 TRF2-PTP-2014/00537 – altera a TRF2-PTP-2014/00527
20/12/2014 a 06/01/2015 Recesso Art. 62, I, da Lei nº 5.010/1966